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quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Um encontro histórico de camponeses

Editorial da edição 494 do Brasil de Fato

Entre os dias 20 e 22 de agosto, no Parque da Cidade em Brasília (DF), se realiza um encontro nacional de todos os movimentos sociais e entidades que atuam no meio rural brasileiro. Lá estarão os representantes do movimento sindical como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), dos movimentos sociais do campo vinculados a Via Campesina Brasil como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Estarão também os movimentos de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil e representantes das centenas de agrupamentos quilombolas esparramados pelo país. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também marcarão presença com a questão indígena. As pastorais sociais que atuam no meio rural, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Pastoral da Juventude etc, e também dezenas de outros movimentos regionalizados ou de nível estadual se farão presentes.

Assim, será portanto, um encontro unitário, plural e expressivo de todas as formas de organização e representação que existem hoje no meio rural brasileiro, abrangendo desde os assalariados rurais, camponeses, pequenos agricultores familiares, posseiros, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e povos indígenas. Todos unidos, independente da corrente política ou ideológica a que se identificam.

Esse encontro será histórico, porque que na trajetória dos movimentos sociais do campo essa unidade somente havia ocorrido uma vez, em novembro de 1961, quando se realizou em Belo Horizonte (MG) o I Congresso Camponês do Brasil. Naquela ocasião também se unificaram todos os movimentos, de todas as correntes políticas-ideológicas, desde o PCB, PSB, esquerda cristã, PTB, brizolistas e esquerda radical. A unidade foi necessária, apesar da diversidade, para cerrar fi leiras contra a direita e dar força ao novo governo popular de João Goulart para assumir a bandeira da reforma agrária e elaborar uma lei inédita de reforma agrária para o país. Daí que o lema resultante dos debates e que iria orientar a ação prática dos movimentos foi “Reforma agrária: na lei ou na marra!”

Passaram-se 50 anos para que, mais uma vez, todas as formas de organização da população que vive no campo viessem a se reencontrar. E agora com uma representação ainda maior, acrescida dos quilombolas, pescadores e povos indígenas, que na época nem se reconheciam como formas organizativas de nosso povo.

E por que foi possível realizar esse encontro? Por várias razões. Primeiro, porque o capital está em ofensiva no campo. Sob a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais está impondo um novo padrão de produção, exploração e espoliação da natureza: o agronegócio. E o agronegócio construiu uma unidade, uma aliança do capital, aglutinando o capital financeiro, as corporações transnacionais, a mídia burguesa e os grandes proprietários de terra. E essa aliança representa hoje os inimigos comuns para toda a população que vive no meio rural, e que depende da agricultura, da natureza, da pesca, para sobreviver.



Em segundo lugar, porque estamos assistindo à subserviência do Estado brasileiro, em suas várias articulações a esse projeto. O poder Judiciário, as leis e o Congresso Nacional operam apenas em seu favor.

Em terceiro lugar, estamos assistindo a um governo federal dividido. Um governo de composição de forças, que mescla diversos interesses, mas que o agronegócio possui maior influência, seja nos ministérios seja nos programas de governo.

Em quarto lugar, percebeu-se que essa forma de exploração e de produção do agronegócio está colocando em risco o meio ambiente, a natureza e a saúde da população, com o uso intensivo de agrotóxicos, que matam. Matam a biodiversidade vegetal e animal e matam indiretamente os seres humanos, com a proliferação de enfermidades, em especial o câncer, como têm denunciado os cientistas da área de saúde.

Em quinto lugar, porque o país precisa de um projeto de desenvolvimento nacional, que atenda aos interesses do povo brasileiro e não apenas do lucro das empresas. Nesse projeto, a democratização da propriedade da terra e a forma como devemos organizar a produção dos alimentos é fundamental.

Em sexto lugar, é necessário que se reoriente as políticas públicas, de forma prioritária para preservar o meio ambiente, produzir alimentos saudáveis com garantia de mercado, e garantia de renda e emprego para toda a população que mora no interior.
Em sétimo lugar, é necessária colocar na pauta prioritária dos movimentos sociais do campo a democratização do acesso à educação, em todos os níveis. Desde um programa massivo de alfabetização, que tire da escuridão os 14 milhões de adultos brasileiros que ainda não sabem ler e escrever, até garantir o acesso ao ensino médio e superior aos mais de 3 milhões de jovens que vivem no meio rural.

Tudo isso será debatido durante os três dias do Encontro Nacional de Trabalhadores Rurais.
Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos, como também se possa avançar para construir uma agenda de lutas e mobilização unitária para 2013.

Salve o II encontro nacional de todos os trabalhadores e populações que vivem no interior do Brasil!

domingo, 12 de agosto de 2012

População indígena cresceu 205% em 20 anos

Numa pesquisa inédita, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira, dia 10, que o Brasil, em 2010, contava com 896,9 mil índios, divididos em 305 etnias e falando 274 línguas. A população indígena no país cresceu 205% desde 1991, quando foi feito o primeiro levantamento no modelo atual. À época, os índios somavam 294 mil. O número chegou a 734 mil no Censo de 2000, 150% de aumento na comparação com 1991. O resultado do estudo de 2010, o primeiro a checar a etnia, supera a literatura antropológica, que estimava em 220 o número de etnias e 180 tipos de línguas indígenas.

Sob a lupa dos pesquisadores, contudo, o índio continua nu quando comparado ao restante da população: 52,9% deles não tinham qualquer tipo de rendimento e a proporção é ainda maior nas áreas rurais: 65,7%. Dos 896,9 mil índios computados no recenseamento, 63,8% viviam em área rural e 36,2% em área urbana.

O estudo estatístico identificou 505 terras indígenas, cujo processo de identificação teve a parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai) no aperfeiçoamento da cartografia. Essas terras representam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do universo pesquisado). Apenas seis terras indígenas tinham mais de 10 mil índios, 107 tinham entre mil e 10 mil, 291 tinham entre cem e mil, e em 83 residiam até cem indígenas. A terra com maior população indígena é a Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil pessoas.


Ao investigar pela primeira vez o número de etnias indígenas (comunidades definidas por afinidades linguísticas, culturais e sociais), encontram-se 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com 46.045 integrantes ou 6,8% da população indígena.

Com relação às 274 línguas faladas, o censo apurou que dos indígenas acima de 5 anos, 37,4% falavam uma língua indígena. Já o percentual de índios que falam português é de 76,9%. Mesmo com uma taxa de alfabetização mais alta do que a constatada no Censo 2000 (73,9%), a população indígena ainda tem nível educacional mais baixo que o da população não indígena (76,7%).

A baixa remuneração é outro problema enfrentado pelos povos indígenas. Em 2010, 83% dos índios, com idade acima de 10 anos, recebiam até um salário mínimo ou não tinham rendimentos, sendo o maior percentual encontrado na região Norte (92,6%), onde 25,7% ganhavam até um salário mínimo e 66,9% não tinham rendimento. Em todo o país, apenas 1,5% da população indígena, com 10 anos ou mais de idade, ganhava mais de cinco salários mínimos, percentual que caía para 0,2% nas terras indígenas.

Fonte: O Globo / Reportagem de Sérgio Ramalho

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Farra da Copa: agora querem meter a mão no FGTS

Não tenho acompanhado de perto como deveria as questões sobre as intervenções urbanas para a Copa de Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil, por falta de tempo disponível. Mas, lendo uma publicação de ontem da Arquiteta Raquel Rolnik, percebi que há mais caroço ainda em baixo desse angu.
Querem utilizar o dinheiro suado do trabalhador para financiar projetos de empreiteiras particulares. Só pra ficar bem lá fora??? Tenha dó! Já não basta o que fizeram até hoje, ainda querem mais? A iniciativa privada que se responsabilize pela captação de recursos, pois os louros que restarão após a realização desses megaeventos só serão aproveitados pelos empresários que lucrarão por décadas e não compartilharão um centavo com os trabalhadores.
Querem mais dinheiro? Que paguem os mesmos juros que os trabalhadores pagam ao conseguir um pequeno empréstimo nos bancos para reformar suas casas, para consertar seus carros usados ou pagar os estudos de seus filhos. Aí sim, poderão utilizar o FGTS e qualquer outro recurso público disponível.
Segue o artigo:
Há duas semanas foi aprovado no senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/11, cuja origem é a Medida Provisória nº 540/11. O PL, que dispõe sobre questões tributárias, terminou incluindo a autorização para o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Mais uma vez estamos diante da possibilidade de uma farra justificada em nome desses megaeventos.

O PL está agora na mesa da presidenta Dilma Roussef para sanção. Jorge Hereda, presidente da Caixa Econômica (que gerencia o FGTS), é contrário à medida. Com razão. Os recursos do fundo são hoje utilizados para financiar programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, além de obras de saneamento. Não faz o menor sentido usar estes recursos em operações urbanas consorciadas de obras de mobilidade e transporte,  infraestrutura aeroportuária, empreendimentos hoteleiros e comerciais, como define o PL.

Para quem nunca ouviu falar, as operações urbanas consorciadas de obras de mobilidade e transporte podem ser, por exemplo, a utilização de áreas lindeiras à linha de transporte urbano para grandes empreendimentos imobiliários realizados pela iniciativa privada, muitas vezes desrespeitando, inclusive, o próprio planejamento local.

Vale lembrar que os projetos de mobilidade já contam com recursos do governo federal através do PAC da Mobilidade. Os estádios já estão sendo construídos ou reformados pela iniciativa privada com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Essa aprovação do uso dos recursos de FGTS, na surdina, só pode ser para financiar obras não incluídas na Matriz de Responsabilidades da Copa, que é o único documento oficial que prevê obras ligadas à Copa nas cidades. O resto são rumores.

Já se calcula que, num curto a médio prazo, se os programas habitacionais e de saneamento continuarem no ritmo que estão hoje, os recursos do FGTS não serão suficientes para mantê-los, ou seja, será necessário buscar outras formas de financiamento. Mas o grande problema dessa medida, além de ter sido aprovada de maneira oportunista numa Lei que nada tem a ver com a Copa e as Olimpíadas, é permitir o uso de um crédito que é dos trabalhadores brasileiros, com juros muito baixos, para financiar a farra da Copa.

Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Os fracassos de Heloísa Helena e de Marina, por Emir Sader

Eu estive procurando definir o que representaram Heloísa Helena e Marina Silva no cenário político nacional e nas duas últimas disputas eleitorais à Presidência da República. E após ler um artigo publicado hoje por Emir Sader em seu Blog no Portal Carta Maior, pude perceber exatamente o que estava por todo esse tempo procurando.

Infelizmente, ambas optaram pelo oportunismo e pela aproximação a midiocracia. E essa mídia as usou como bem quis e as descartou logo após obterem o que desejavam (ou ao menos quase).

Me perdoem os amigos ideológicos do PSOL e os amigos Verdes. Mas, como bem disse o Emir nesse artigo, ambas não construíram uma alternativa pelo campo da esquerda e, com isso, não se tornaram as lideranças políticas que pretendiam.

Segue abaixo a íntegra do artigo do Emir:
 
Duas candidaturas que poderiam levar à construção de forças alternativas no campo da esquerda fracassaram. Não pela votação que tiveram, mas justamente pela forma como a obtiveram, não puderam acumular forças para poder construir uma força própria. Erros similares levaram a desfechos semelhantes.

Lançaram-se como se fossem representantes de projetos alternativos, diante do que caracterizavam como abandono desse caminho por parte do PT e do governo Lula ou, no caso, especificamente da Marina, de não contemplar as questões ecológicas. Ambas tiveram em comum, seja no primeiro turno, seja no segundo, a definição de uma equidistância entre Lula e Alckmin, no caso de HH, entre Dilma e Serra, no caso da Marina.

Foi um elemento fundamental para que conquistassem as graças da direita – da velha mídia, em particular – e liquidassem qualquer possibilidade de construir uma alternativa no campo da esquerda. Era uma postura oportunista, no caso de HH, alegando que Lula era uma continuação direta de FHC; no caso da Marina, de que já não valeriam os termos de direita e esquerda.

O fracasso não esteve na votação – expressiva , nos dois casos – mas na incapacidade de dar continuidade à campanha com construção de forças minimamente coerentes. Para isso contribuiu o estilo individualista de ambas, mas o obstáculo politico fundamental foi outro – embora os dois tenham vinculações entre si: foi o oportunismo de não distinguir a direita como inimigo fundamental.

Imaginem o erro que significou acreditar que Lula e Alckmin eram iguais! Que havia que votar em branco, nulo ou abster-se! Imaginem o Brasil, na crise de 2008, dirigido por Alckmin e seu neoliberalismo!

Imaginem o erro de acreditar que eram iguais Dilma e Serra! E, ao contrário de se diferenciar e denunciar Serra pelas posições obscurantistas sobre o aborto, ficar calada e ainda receber todo o caudal de votos advindos daí, que permitiu a Marina subir de 10 a 20 milhões de votos?

Não decifraram o enigma Lula e foram engolidas por ele. O sucesso efêmero das aparições privilegiadas na Globo as condenaram a inviabilizar-se como líderes de esquerda. Muito rapidamente desapareceram da mídia, conforme deixaram de ser funcionais para chegar ao segundo turno, juntando votos contra os candidatos do PT. E, pior, o caudal de votos que tinham arrecadado, em condições especiais, evaporou. Plinio de Arruda Sampaio, a melhor figura do PSOL, teve 1% de votos. Ninguem ousa imaginar que Marina hoje teria uma mínima fração dos votos que teve.

Ambas desapareceram do cenário politico. Ambas brigaram com os partidos pelos quais tinham sido candidatas. Nenhuma delas se transformou em líder política nacional. Nenhuma força alternativa no campo da esquerda foi construída pelas suas candidaturas.

Haveria um campo na esquerda para uma força mais radical do que o PT, mas isso suporia definir-se como uma força no campo da esquerda, aliando-se com o governo quando ha coincidência de posições e criticando-o, quando ha divergências.

O projeto politico do PSOL fracassou, assim como o projeto de construção de uma plataforma ecológica transversal – que nem no papel foi construída por Marina -, reduzindo-as a fenômenos eleitorais efêmeros. O campo político está constituído, é uma realidade incontornável, em que a direita e a esquerda ocupam seus eixos fundamentais. Quem quiser intervir nele tem de tomar esses elementos como constitutivos da luta política hoje.

Pode situar-se no campo da esquerda ou, se buscar subterfúgios, pode terminar somando-se ao campo da direita, ou ficar reduzido à intranscendência.

Emir Sader é sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP - Universidade de São Paulo.


sexta-feira, 29 de julho de 2011

Rio, venha bater uma bola com a gente o dia 30 de julho!


Para quem assiste a toda pompa exibida pelas emissoras de TV sobre os sorteios para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, que ocorrerá amanhã na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, com megashows de artistas famosos para ludibriar a crítica da população, não sabe o que há por trás de todo esse aparato midiático.
Ocorre que para preparar a cidade maravilhosa para sediar a Copa do Mundo de Futebol, diversas famílias serão removidas de seus locais de moradias, sem prévia discussão, para dar espaço ao espetáculo esportivo e sua infra-estrutura.
No dia do sorteio (30/7), o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas realizará um ato público em defesa de “uma Copa do povo”. A Marcha por uma Copa do Povo sairá do Largo do Machado. A concentração será às 10h para sair em direção à Marina da Gloria local aonde acontecerá o sorteio.
Enquanto a festa do sorteio para as eliminatórias da Copa de 2014, no Rio de Janeiro, custará R$ 15 milhões, milhares de cariocas são removidos das suas casas por causa das obras para o torneio, ambulantes e camelôs já são impedidos de trabalhar na cidade, e a maior parte da população não tem poder aquisitivo para pagar o preço dos ingressos para o Mundial. O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas detalha esses e outros abusos em entrevista coletiva à imprensa, no dia 29 de julho, véspera do sorteio preliminar da Copa.
Para saber mais sobre o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, acesse o site da IAI - International Aliance of Inhabitants:
http://por.habitants.org/news/habitantes_das_americas/rio_venha_bater_uma_bola_com_a_gente_o_dia_30_de_julho


quinta-feira, 28 de julho de 2011

Ações de grupos de extermínio foram investigadas pela ONU e por CPI

A proposta de tipificação dos crimes cometidos por grupo de extermínio (PL 370/07) foi apresentada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) quando este relatou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Extermínio no Nordeste. Entre 2003 e 2005, a comissão apurou a atuação desses grupos na região.

O documento cita dados da Comissão Pastoral da Terra sobre os crimes ligados ao campo que dão conta de 331 execuções entre 1997 e 2003. Desse total, apenas 121 casos foram levados a julgamento, com a condenação de 58 executantes, sete mandantes e dois intermediários.

Em 2007, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extra-Judiciais, Philip Alston, visitou o País e alertou sobre as atuações de esquadrões da morte em São Paulo e das milícias no Rio de Janeiro. Ele também avaliou a situação de Pernambuco.
Três anos depois, o relator deu continuidade ao trabalho e elogiou algumas políticas de segurança, mas alertou para o alto nível de violência nas prisões e para o elevado índice de mortes consideradas “resistência à prisão”.
Entre 2003 e 2009, diz o documento divulgação em 2010, “as polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo mataram mais de 11 mil indivíduos e as evidências sugerem que muitos desses assassinatos foram ilegais. Gangues continuam dominando as prisões e poucas medidas foram tomadas para melhorar o sistema criminal e a transparência”.
Íntegra da proposta: PL-370/2007
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo


terça-feira, 26 de julho de 2011

Usuário do plano de banda larga do governo não precisará pagar por provedor

Os usuários que contratarem as assinaturas básicas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) com conexão de internet de 1 megabit por segundo (Mbps) por R$ 35 não precisarão pagar nenhum adicional para os chamados provedores de acesso, a menos que desejem usufruir de conteúdos exclusivos dos mesmos. 
"As operadoras serão obrigadas a oferecer um provedor gratuito", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em entrevista à Agência Estado. "Mas, se o cliente for assinante de um portal, poderá optar por continuar pagando esse adicional", acrescentou.
Bernardo lembrou que a Telebrás firmou acordo com a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) para que o serviço possa ser ofertado já dentro do pacote básico de R$ 35. "Como queremos um serviço mais barato, o provedor já vai ser ofertado dentro do serviço", disse o ministro.
Ele ainda ressaltou que, quando a internet surgiu na década de 90, as especificidades técnicas da época exigiam a existência de provedores de acesso para fazer a intermediação entre os usuários e a rede mundial de computadores, o que não é mais necessário. Ainda assim, completou Bernardo, essas empresas continuarão a ter mercado. "Se o consumidor quiser ter uma informação diferenciada, pode buscar conteúdos exclusivos com esses provedores", concluiu. Estado
O barateamento do acesso à banda larga é uma das principais bandeiras do governo do PT e aliados. O valor de R$ 35 para acesso à internet com velocidade 1 Mbps fará com que o Brasil esteja entre os três países da América do Sul com acesso mais barato à rede mundial de computadores, segundo o próprio Bernardo. Esse valor entra em vigor a partir de 1º de outubro para as operadoras de telefonia, empresas de TV a cabo e provedores que aderirem ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Pelos cálculos do governo, até o fim do ano 800 municípios estarão com internet a R$ 35. Além da adesão das empresas privadas ao PNBL, o governo atua no "atacado" para disponibilizar a rede de fibra ótica da Telebrás, em instalação, a pequenos provedores em contratos que prevejam a oferta do serviço conforme o valor estabelecido no plano, diz o ministro. Segundo ele, até dezembro, a rede estará funcionando em São Paulo e Brasília.
A Bancada do PT na Câmara tem destacado a importância da implementação do PNBL, que garante ao mesmo tempo mais acesso a informações e a participação popular nos debates sobre o País. Conforme frisa o deputado Emiliano José (PT-BA), a internet ganhou dimensões estratégicas na sociedade atual, "pois é o espaço onde as pessoas se relacionam, se posicionam politicamente. E o governo federal está dando um passo importante para promover essa participação", afirma Emiliano.
Equipe Informes, com agências

Projeto de Lei prevê gratuidade de serviços de água e luz

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 569/11, de autoria do Deputado Weliton Prado (PT-MG) que prevê a gratuidade na instalação de equipamentos básicos por parte das empresas concessionárias de distribuição de água e energia elétrica. A instalação, conforme prevê o texto do projeto,  refere-se ao padrão de entrada simplificado. As demais categorias ficará sob responsabilidade do consumidor.

No caso da energia elétrica, padrão de entrada corresponde à instalação de caixa de medição, sistema de aterramento, condutores e outros acessórios indispensáveis para que a empresa concessionária possa interligar a residência à sua rede de distribuição. E no caso da distribuição de água e serviço de saneamento, o padrão de entrada corresponde aos componentes básicos que permitem interligar a residência à rede de água e esgoto municipal, como medidor de água, tubulação...  

Segundo o deputado, a medida beneficiará a população de baixa renda.  “A incapacidade financeira de algumas faixas de consumidores de realizar o investimento inicial de instalação, que é elevado se comparado ao salário mínimo, pode inviabilizar por muitos anos o acesso a esse serviço essencial, cuja oferta já chegou à porta de sua casa”, afirma ao Correio do Brasil.

O projeto encontra-se hoje (26) Pronto para Pauta na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). E pode ser acompanhado pelo sítio da Câmara dos Deputados (PL nº 569/11).


quarta-feira, 15 de junho de 2011

GUERRILHA DO ARAGUAIA: A dívida histórica com os mortos e desaparecidos políticos

O Estado brasileiro publicou hoje no Diário Oficial da União e no jornal O Globo a sentença do Brasil no caso Julia Gomes Lund e outros. Trata-se da Guerrilha do Araguaia, episódio que marcou a história política brasileira e uma geração de homens e mulheres que nos antecederam e lutaram pela democracia.


Publicar o resumo dessa sentença é parte do cumprimento do Estado brasileiro em relação ao que foi decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Guerrilha do Araguaia (1972-1975).


Dentre os aspectos emblemáticos da sentença destaca-se a necessidade de continuar as buscas para identificar e entregar os restos mortais dos desaparecidos políticos aos seus familiares; oferecer tratamento médico, psicológico e psiquiátrico para as vítimas que requeiram e, sistematizar as informações sobre a Guerrilha e demais violações ocorridas durante o regime militar no Brasil.


A divulgação da sentença renova o compromisso do Estado brasileiro em elucidar os fatos da Guerrilha. Isso só é possível porque essa chama se manteve acesa na história devido ao esforço inesgotável dos familiares de mortos e desaparecidos políticos que levaram essa luta ao longo das últimas décadas. Essas famílias não realizaram até hoje o ritual de despedida e, por isso, não exerceram o direito milenar de velar seus entes queridos, uma forma encontrada pela humanidade para absorver a perda junto aqueles que se solidarizam com a nossa dor.


Situações como essas comprovam o quão importante é a união da sociedade para que o Congresso Nacional aprove a Comissão da Verdade (Projeto de Lei 7376/2010), pois cumprir essa decisão da Corte significa, para além de demonstrar a necessidade de assegurar o direito à memória e reparar, a possibilidade de dar as futuras gerações a responsabilidade de prevenir práticas similares.
Brasília, 15 de junho de 2011.
Maria do Rosário Nunes
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República


Fonte: SDH-PR

segunda-feira, 25 de abril de 2011

IR 2011: mais de 57% dos contribuintes já entregaram a declaração

SÃO PAULO – Até às 14h20 desta segunda-feira (25), um total de 57,75% dos contribuintes haviam enviado a declaração do IRPF 2011 (Imposto de Renda Pessoa Física) à Receita Federal.
De acordo com a Receita, que espera receber 24 milhões de documentos, o percentual mostra que 13,852 milhões de declarações foram entregues até agora.
Até o fim da temporada, a Receita espera receber 24 milhões de documentos. Durante o feriado prolongado, quando a Receita esperava que 14 milhões de contribuintes acertassem as contas com o Fisco, pouco mais mais de 1,5 milhão de declarações foram entregues, o que não foi suficiente para superar as expectativas.
Declaração

Este ano, a declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física pode ser entregue até as
23h59min59seg do dia 29 de abril. Em caso de atraso, a multa é de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto a pagar.
Estão obrigados a declarar todos os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 durante o ano de 2010.

Saiba mais sobre a Declaração do IR
2011 no website da InfoMoney:

Preparando sua declaração

Calendário do IR
Alíquotas e Tabelas Úteis - IR 2011
Fonte: InfoMoney

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Portal Software Público disponibioliza Sistema de Gestão de Bibliotecas GNUTECA

O portal do Software Público Brasileiro (SPB), coordenado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), passou a hospedar duas novas aplicações para a área de educação: o SAGU (Gestão Acadêmica) e o GNUTECA (Gestão de Bibliotecas). Os sistemas foram desenvolvidos pela Solis (Cooperativa de Soluções Livres), com apoio do Centro Universitário Univates de Lageado, Rio Grande do Sul.

No último dia 28/03, ocorreu a solenidade de lançamento das soluções, já licenciados como softwares livres, na sede da Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs), em Porto Alegre.

A Gnuteca pode gerenciar entidades de pequeno, médio e grande porte. Seguindo padrões internacionais, como MARC21 e Z39.50, proporcionando uma enorme flexibilidade. Prova disso é a aplicação prática em bibliotecas de 100 a 250.000 exemplares. O sistema foi criado de acordo com critérios definidos e validados por um grupo de bibliotecários e foi desenvolvido tendo como base de testes uma biblioteca real, a do Centro Universitário Univates, onde está em operação desde fevereiro de 2002.

Desenvolvida internamente inicialmente, a instituição licenciou as soluções como Software Livre. Com intuito de fomentar o desenvolvimento regional, incentivou a criação da Cooperativa Solis, que hoje cumpre seu papel no mercado.

“Além de baixar e utilizar as ferramentas gratuitamente, o interessado ou entidade tem a liberdade de alterar o código das aplicações adequando-as a sua realidade e disponibilizar a nova versão para outras pessoas da comunidade”, diz o diretor do Departamento de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI), João Batista Ferri de Oliveira.

O software é aderente a padrões conhecidos e utilizados por muitas bibliotecas, como o ISIS (Unesco) e o MARC21 (LOC - Library Of Congress). Por ter sido desenvolvido dentro de um ambiente CDS/ISIS, o Gnuteca prevê a fácil migração de acervos deste tipo.

O sistema pode ser utilizado tanto na gestão de pequenos acervos particulares, como para acervos de mais de 100 mil exemplares. Por ser um software livre, e utilizar como base apenas outros softwares livres, não há limite prático no número de estações de atendimento, ilhas para consulta ou acesso através da Internet.


Para quem esta cadastrado no Portal basta acessar a comunidade diretamente pelo endereço


Anatel abre consulta pública sobre qualidade de serviço telefônico

Confesso a vocês que é a primeira vez que tenho conhecimento de uma Consulta Pública pela ANATEL, visto que, segundo próprios funcionários de uma concessionária de telefonia fixa, a própria Agência aprovou resoluções permitindo a redução de pessoal técnico.
Da última vez que tentei entrar no site da ANATEL para reclamar dos serviços mal prestados pela Oi (Telemar Norte Leste SA), não funcionava a sessão da Ouvidoria e qualquer sessão para possíveis sugestões ou reclamações.
Espero que esta notícia sobre a Consulta Pública se espalhe para que mais usuários possam realizar a pesquisa e que a ANATEL cumpra com suas obrigações na fiscalização dessas concessionárias para que os brasileiros tenham um serviço público de telefonia fixa de qualidade.


SÃO PAULO - Começa às 14h desta segunda-feira (4) a consulta pública sobre a proposta de Regulamento de Gestão de Qualidade das Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), entre as inovações sugeridas estão a adoção da avaliação da qualidade percebida pelo usuário, do IDA (Indicador de Desempenho no Atendimento) e de Índice Comparativo. Baseada nesses dados, a agência fará um acompanhamento das prestadoras de telefone fixo e vai comparar as demais prestadoras do serviço.
Caso as operadoras não cumpram os indicadores de qualidade, elas estarão sujeitas a sanções. A Anatel poderá convocar as prestadoras para apresentarem relatório de ações, com o objetivo de atender as obrigações previstas no novo regulamento e corrigir deficiências, para melhorar a qualidade de serviço aos usuários.
Contribuições
As contribuições à proposta podem ser encaminhadas pelo formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, até às 24h do dia 13 de abril.
Também serão cosideradas as manifestações que forem enviadas por carta, fax ou e-mail até às 18h do dia 11 de abril.
As cartas podem ser enviadas para: Agência Nacional de Telecomunicações - Superintendência de Serviços Públicos (SPB)
Consulta Pública nº 16, de 31 de março de 2011
Proposta de Regulamento de Gestão de Qualidade das Prestadoras do Serviços Telefônico Comutado - RFQ-STFC, em substituição ao Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 341, de 20 de junho de 2003, e ao Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 417, de 17 de outubro de 2005
Setor de Autarquias Sul (SAUS) Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
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quinta-feira, 31 de março de 2011

Retratação a camponeses sem-terra em PE é considera medida inédita e histórica



“Reforma Agrária: Esperança para o campo, comida na sua mesa”. A mensagem encontra-se estampada, desde ontem, 28 de março, em vários outdoors por todo o estado. Tal medida é fruto da assinatura de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta -, em decorrência da veiculação massiva de propagandas difamatórias e preconceituosas contra sem-terra, promovida pela antiga AOSS, em 2006.


Camponeses e camponesas Sem Terra do Estado de Pernambuco conquistaram uma vitória na luta pela efetivação dos Direitos Humanos e em defesa da Reforma Agrária. A mensagem: “Reforma Agrária: Esperança para o campo, comida na sua mesa” encontra-se em 21 outdoors espalhados por todo o estado.  A mensagem foi publicada após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pela Associação dos Militares Estaduais de Pernambuco (AME), antiga AOSS e a empresa de outdoors Stampa.

O TAC é fruto de mediação promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e se deu em decorrência da veiculação massiva de propagandas de cunho difamatório e preconceituoso contra Sem Terras, promovida pela antiga AOSS, no ano de 2006, no Estado. Ainda de acordo com o TAC, a Associação também terá que publicar retratações públicas aos sem terra no jornal de circulação interno aos membros da associação - e que chega também aos quadros da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros-,  além de publicar também na página eletrônica da Associação.

Hoje pela manhã (dia 29), as entidades de Direitos Humanos que acompanham o caso, representantes do Ministério Público do Estado, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), além de trabalhadores e trabalhadoras rurais, estiveram presentes no Ministério Público de Pernambuco para uma Coletiva de Imprensa sobre o caso. Na ocasião, Dr. Westei Conde y Martin, da promotoria de Direitos Humanos do MP ressaltou que a medida que garante o direito de resposta aos sem terra que foram criminalizados é inédita em todo o Brasil. Para Adelmir Antero, da direção estadual do MST, a medida é um fato histórico para a luta dos trabalhadores e trabalhadores rurais e que esta retratação é para todos aqueles que vem sendo massacrados há mais de 500 anos no país. Ainda durante a coletiva, o padre Thiago Thorlby, da CPT, reforçou que “a verdadeira propaganda dos camponeses e camponesas está todos os dias em nossa mesa, no almoço e jantar. E enquanto os camponeses produzem alimentos, o Governo destina bilhões ao agronegócio que mata, explora e expulsa o povo de suas terras”.

O instrumento judicial utilizado para firmar o TAC foi o da Ação Civil Pública e os outdoors com a mensagem de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária tomarão as ruas do Recife e as estradas do Estado pelas próximas duas semanas. Para as organizações que acompanham o caso, espera-se que esta medida, além de garantir a retratação aos trabalhadores sem-terra, possa estimular o diálogo com a população sobre a importância da luta pela efetivação dos direitos humanos e pelo acesso à terra no Estado, considerado um dos que mais concentra terras e promove violência no campo no Brasil, segundo dados do IBGE e da Comissão Pastoral da Terra.

Outdoor:



Fonte: CPT

segunda-feira, 21 de março de 2011

O porquê da ausência de Lula no almoço de Obama

Por Sandro Araújo - Do Poder Online, no IG
Original do Poder Online:
A história da ausência do ex-presidente Lula ao almoço em homenagem a Barack Obama, no Itamaraty, começou em março de 2010.
Durante a visita da secretária de estado, Hillary Clinton, ao Brasil, Lula e o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, decidiram abrir o diálogo com o novo governo dos Estados Unidos dando prioridade às reivindicações comerciais do Brasil e, sobretudo, à insistência de ferrenha defesa de Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã.
Na ocasião, um diplomata norte-americano comunicou a Amorim, com todas as letras, que Obama só viria ao Brasil depois de Lula deixar o poder.
Obama cumpriu à risca a promessa. E Lula, agora, respondeu dando bolo no almoço.
Outro detalhe: o ex-presidente, até hoje, deve a Ahmadinejad explicações quanto ao caso da libertação da francesa Clotilde Reiss, negociada por Lula, e cuja contrapartida do francês Nicolas Sarkozy – exigida pelo iraniano e garantida pelo brasileiro – nunca chegara a Teerã.
Logo ficaria um pouco chato para aqueles que mais sustentam a imagem de líder mundial que Lula almeja, o ex-presidente aparecer em foto descendo louvores a Obama.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Congresso celebra Dia Internacional da Mulher e exalta participação política feminina

Marta Sulicy, Foto Mário Agra - Divulgação PT
A eleição da presidenta Dilma Rousseff foi citada como um marco histórico da participação política das mulheres em vários discursos na sessão solene do Congresso Nacional para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) disse que “o orgulho de poder afirmar que os rumos do nosso País são coordenados e conduzidos por uma mulher”. Maia também lembrou que as mulheres ainda enfrentam a exclusão dos espaços de poder econômico, social, político. “Nosso esforço será para que os temas das mulheres virem um debate e uma discussão cotidiana na Câmara dos Deputados”, afirmou.

Ao falar sobre as expectativas desencadeadas pela eleição da presidenta Dilma Roussef, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) avaliou os avanços em relação à ocupação de cargos por mulheres. Citou a eleição inédita de vice-presidentas no Senado e na Câmara e a indicação de nove Ministras. “Foi muito rápido. Mas, não podemos deixar que essa rapidez se esvaia; pelo contrário, queremos continuar nesse ritmo. Tenho certeza de que iremos continuar”, disse.

A senadora enumerou três problemas que devem ser enfrentados na segunda década do século XXI : “O primeiro é o político; o segundo é trabalho e salário e, o terceiro, infelizmente, é a violência e a discriminação que estamos sofrendo ainda hoje de forma muito acentuada”. Para ela, o grande desafio do momento é a reforma política e defendeu a lista de candidatos e o financiamento público como forma de garantir maior participação das mulheres. “Se a lista for aprovada, queremos sim um homem e uma mulher, porque senão virão 40 homens”.

Em relação ao trabalho, a senadora criticou o fato de que as mulheres ainda ganham 30% a menos que os homens, nas mesmas profissões e com os mesmos níveis educacionais e são chefes de família, em quase 40% dos domicílios brasileiros. Marta lembrou ainda que, a cada 2 minutos, 5 mulheres espancadas no Brasil. “Temos o enorme avanço da Lei Maria da Penha, cuja flexibilização não vamos admitir de jeito nenhum! Foi muito dura essa conquista, e vamos manter a lei da forma como foi escrita, porque é assim que ela pode chegar a fazer uma diferença maior do que já está fazendo”, acrescentou.

Ao abordar também a violência contra a mulher, a senadora Ângela Portela (PT-RR) criticou a impunidade dos agressores e alertou que “a leniência de uma parte da sociedade para com a violência tornam o terreno ainda mais fértil para novas e repetidas agressões que, em muitos casos, terminam na morte da mulher”. Ângela ainda lembrou que lares violentos, onde as mães são rotineiramente espancadas e até mortas por seus companheiros, constituem o primeiro ambiente para a formação de jovens agressivos.
Fonte: Portal do PT
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