quinta-feira, 28 de julho de 2011

Ações de grupos de extermínio foram investigadas pela ONU e por CPI

Puplicado: 19:20 Por: Rodinei Costa
A proposta de tipificação dos crimes cometidos por grupo de extermínio (PL 370/07) foi apresentada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) quando este relatou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Extermínio no Nordeste. Entre 2003 e 2005, a comissão apurou a atuação desses grupos na região.

O documento cita dados da Comissão Pastoral da Terra sobre os crimes ligados ao campo que dão conta de 331 execuções entre 1997 e 2003. Desse total, apenas 121 casos foram levados a julgamento, com a condenação de 58 executantes, sete mandantes e dois intermediários.

Em 2007, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extra-Judiciais, Philip Alston, visitou o País e alertou sobre as atuações de esquadrões da morte em São Paulo e das milícias no Rio de Janeiro. Ele também avaliou a situação de Pernambuco.
Três anos depois, o relator deu continuidade ao trabalho e elogiou algumas políticas de segurança, mas alertou para o alto nível de violência nas prisões e para o elevado índice de mortes consideradas “resistência à prisão”.
Entre 2003 e 2009, diz o documento divulgação em 2010, “as polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo mataram mais de 11 mil indivíduos e as evidências sugerem que muitos desses assassinatos foram ilegais. Gangues continuam dominando as prisões e poucas medidas foram tomadas para melhorar o sistema criminal e a transparência”.
Íntegra da proposta: PL-370/2007
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo


Categories: , , , , , , , , , , ,

0 comentários :

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários ( Atom )
Plugin de Artigos Relacionados para WordPress, Blogger...