Treze

Hoje é dia treze de outubro e restam treze dias para o segundo turno das eleições. Daqui a treze dias eleitores de todo país escolherão quem conduzirá a Nação pelos próximos quatro anos. As pesquisas têm apontado um cenário dividido, com a possibilidade de um resultado apertado. Porém, o que está em jogo é qual o projeto político queremos para o Brasil.

De um lado, se apresenta o projeto do Estado mínimo, que privatiza toda e qualquer empresa pública, propositalmente corroída, para beneficiar àqueles que provavelmente financiaram sua campanha; que não considera a possibilidade de investimento em educação, por achar que quem tem dinheiro estuda no exterior; que trata a questão das drogas meramente como caso de polícia e não de saúde pública; que é influenciado por empresários para não se comprometer com a erradicação do trabalho escravo; que é contrário à valorização do salário mínimo.

De outro, se apresenta o projeto que trata a coisa pública com respeito; que investe na educação básica, no ensino médio e na valorização do professor; que em doze anos construiu mais universidades e escolas técnicas que os governos que o antecederam, para que todos tenham direito à educação pública de qualidade; que garante o acesso ao intercâmbio no exterior e à pesquisa científica; que luta pela garantia de direitos buscando a igualdade entre todas as classes, raças e credos; que permanentemente luta para garantir a redistribuição da renda e a manutenção da valorização do salário mínimo, retirando o Brasil do mapa da fome mundial; que deixou de lado a subserviência ao FMI e buscou integrar-se no mercado internacional por vias que beneficiam nosso país; que garante o direito à casa própria e o acesso à banda larga de internet a baixo custo; que busca a solução para a saúde oferecendo mais médicos; que mesmo com a crise econômica mundial garantiu o pleno emprego; que investe maciçamente em infraestrutura e mobilidade urbana, para corrigir o equívoco de décadas de descaso; que lutou duramente para garantir os recursos do Pré-Sal para a educação e para a saúde; que governou para todos, inclusive para os menos favorecidos.

Há muito mais de treze motivos para que o Brasil continue avançando e garantindo as políticas sociais, o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico, com mais ideias para termos mais futuro.

Uma imensa parcela da sociedade, dirigentes de partidos políticos, artistas e diversas lideranças consideram que é inadmissível o retrocesso e declararam apoio à candidatura de Dilma para a Presidência da República mais uma vez.

Faltam apenas treze dias para votarmos no número treze e reelegermos Dilma Roussef, a mulher de coração valente, que obtém reconhecimento e respeito por sua liderança política, dentro e fora do Brasil, e que vai continuar a desenvolver cada vez mais o nosso país.

Daqui a treze dias, com muito orgulho, eu votarei mais uma vez no 13 (treze).

Rodinei Costa é músico, contabilista, programador, editor gráfico e webdesigner. Foi vice-presidente do MAB (Fed. das Ass. de Bairro de Nova Iguaçu), é diretor da Conam (Conf. Nac. das Ass. de Moradores), do IPAC (Inst. de Pesq. e Ação Comunitária) e da Amobac (Ass. de Moradores do Bairro Cacuia), em Nova Iguaçu.

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Café da manhã indigesto para Miriam Leitão

 A comentarista da área econômica da Rede Globo, Miriam Leitão, todas as manhãs no Bom Dia Brasil fala sobre suas considerações sobre a política implementada pelo Governo Federal.

Acontece que na manhã de hoje (26), seu desjejum deve ter descido muito mal. Pois, na ausência de argumentos para sua costumeira crítica depreciativa ao Governo Dilma, tentou atribuir os 50 bilhões de reais anunciados pela presidenta para obras de mobilidade urbana pelo país ao projeto do trem bala que ligará as capitais do Rio de Janeiro e São Paulo.

Acredito que faltou tempo suficiente para que a comentarista digerisse a informação. Pois, a presidenta não reuniria 27 governadores e 26 prefeitos de capitais para anunciar uma única obra entre duas cidades que, segundo ela, ainda faltaria recurso. Seria, no mínimo, desrespeitoso com a população dos demais estados e do Distrito Federal.

Por fim, restou a Leitão encerrar seu discurso agorento com a notícia da rejeição da PEC 37 na noite anterior em votação na Câmara dos Deputados.

Do jeito que a coisa vai, fica cada vez mais difícil encontrar argumentos para tentar fazer sua eterna campanha tucana. Seria muito melhor se ela solicitasse sua aposentadoria, antes que aconteça compulsoriamente

Categories: Brasil , Dilma , Economia , Miriam Leitão , Política , Presidência da República

CONAM convoca o movimento comunitário para continuar nas ruas e nas manifestações

A CONAM continuará na luta e nas ruas pelas mudanças e em defesa da Democracia

A CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, entidade representativa do movimento comunitário brasileiro, que em seu ultimo congresso em 2011 reuniu na base mais de 20 mil associações de moradores, vem a público mais uma vez reafirmar seu compromisso com pautas progressistas e em defesa da democracia. Nossa entidade nasceu nas lutas pela reabertura democrática como expressão da organização do movimento comunitário e da busca de políticas públicas e transformações para nossas comunidades.

A CONAM considera como positivo o pronunciamento da Presidenta Dilma que ouviu o clamor das ruas e acolheu bandeiras democráticas e históricas do movimento popular e comunitário. Tais como:

• Plano Nacional de Mobilidade Urbana – A CONAM que se mobilizou na aprovação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) que determina critérios e diretrizes para política de transporte e a elaboração dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de mobilidade. Este importante instrumento está diretamente ligado às nossas mobilizações pela Reforma Urbana. Ao mesmo tempo em que o Governo Federal avança com programas, como o Minha Casa Minha Vida, temos que garantir que trabalhadores, estudantes e todos os setores de nossa sociedade tenham mobilidade, transporte público de qualidade e alternativas modais. Tudo isto com transparência, participação popular e controle social.
• Os 100% dos recursos do petróleo e 10% do PIB para a educação – A CONAM defende e entende que estes recursos possam ser investidos nas melhorias da rede pública, creches e na valorização dos professores.
• Reforma Política – A CONAM percebe a decepção de amplos setores de nossa sociedade com o modelo tradicional de política. Neste sentido, o movimento comunitário entende que é fundamental que estas manifestações impulsionem o fortalecimento da ideia de uma ampla Reforma Política, que garanta o financiamento público exclusivo das campanhas, listas partidárias, ampliação da participação popular na iniciativa de projetos de leis e consulta em referendos e plebiscitos em assuntos de grande relevância.

Mesmo entendendo a importância destas bandeiras acima citadas, ainda falta muito para avançar. Para continuar avançando em políticas públicas estruturantes na construção de um novo Brasil. A CONAM apresenta as seguintes propostas:

• Reforma Urbana Já – que sejam garantidas cidades para todos(as) com moradia digna, saneamento, mobilidade, regularização fundiária, sem conflitos urbanos, sem especulação imobiliária, garantindo assim, a função social da propriedade e outras políticas urbanas transversais.
• Saneamento – propomos a implementação da Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), que prevê critérios e diretrizes para aplicação e investimentos para os serviços públicos de saneamento, e a publicação imediata do Decreto do Plano Nacional de Saneamento, apreciado e aprovado no Conselho Nacional das Cidades no dia 06 de abril de 2013.
• 10% do PIB para a Saúde e fortalecimento do SUS – estes recursos devem ser investidos na Saúde Pública para melhoria dos hospitais públicos, das unidades básicas, em medicamentos e, especialmente, em prevenção.
• Democratização da Comunicação – é fundamental democratizar o acesso à informação. Os grandes veículos de informação estão ligados aos grandes setores econômicos e, mesmo sendo concessões públicas, não têm cumprido o seu papel. Outro fator importante é a aprovação do Marco Civil regulatório da Internet (PL 2.126/2011), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
• Democratização do Judiciário – é necessário o controle externo do judiciário, e o aprofundamento do seu papel numa sociedade democrática com muitos direitos e deveres, com total autonomia das suas decisões sempre em favor do fortalecimento da Justiça.
• 800 bilhões para banqueiros todo ano não dá – a rolagem da dívida pública todo ano nos custa 42% do que arrecadamos. Este ano a previsão era de 800 bilhões de reais. Boa parte destes recursos poderiam ser investidos em educação, políticas sociais, transporte e saúde.

Avaliamos que é o momento do governo democrático reconhecer o papel dos movimentos organizados nas instâncias dos espaços de controle social que, há muito tempo, vêm lutando pela democracia, pelas conquistas e pelas transformações necessárias para melhorar a vida dos brasileiros na mobilidade, na moradia, na saúde, na educação, no saneamento...

Portanto, não concordamos com a priorização de pautas imediatistas, mas com políticas estruturantes. Devemos aproveitar o calor das ruas para impulsionar as mudanças necessárias e democráticas, rechaçando as posturas fascistas e oportunistas de grupos de direita que buscam cooptar estas manifestações para uma pauta reacionária e venham descaracterizar as pautas legitimas, progressistas e populares.

Neste sentido, convocamos todos(as) os(as) comunitários(as) para continuarem nas ruas e nas manifestações em defesa das claras bandeiras, buscando consolidar conquistas e avançar nas transformações.

São Paulo, 24 de junho de 2013.

Direção da CONAM

Categories: Conam , Dilma , Educação , Manifestações , Movimento Comunitário , Nota , Pronunciamento , Reforma Urbana , Saúde

Nota do PT sobre o transporte público

Leia a íntegra do documento assinado pelo presidente do PT, Rui Falcão

NOTA DO PT SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO

As manifestações realizadas em todo o País comprovam os avanços democráticos conquistados pela população. São manifestações legítimas e as reivindicações e os métodos para expressá-las integram o sistema democrático.

É papel dos partidos, do Congresso e dos Governos em todos os níveis dialogar com estas aspirações.

As transformações promovidas no Brasil nos últimos 10 anos, pelos Governos Lula e Dilma - com a ascensão social de 40 milhões de pessoas, a redução das desigualdades sociais, a geração de mais de 20 milhões de empregados com carteira assinada, o ingresso de milhões de jovens nas universidades, a ampliação de oportunidades para todos, enfim o surgimento de um novo País - colocam na ordem do dia uma nova agenda.

Avançamos e podemos avançar ainda mais. Na área de mobilidade urbana, que agora catalisa manifestações em centenas de cidades, várias conquistas ocorreram em governos do PT, como o Bilhete Único, pelo Governo Marta em São Paulo, que resultou na redução de 30% no custo do sistema. Bilhete este que será agora ampliado pelo prefeito Fernando Haddad, com validade mensal e novos ganhos para os usuários que ainda serão beneficiados com a decisão da abertura de corredores e duplicação de importantes vias de acesso à periferia.

O Governo Dilma, que destinou R$ 33 bilhões para o PAC da Mobilidade Urbana, editou Medida Provisória que zerou as alíquotas de PIS/PASEP e Cofins incidentes sobre as empresas operadoras de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, possibilitando a redução das tarifas.

O PT saúda, pois, as manifestações da juventude e de outros setores sociais que ocupam as ruas em defesa de um transporte público de qualidade e barato.

Estamos certos de que o movimento saberá lidar com atos isolados de vandalismo e violência, de modo que não sirvam de pretexto para tentativas de criminalização por parte da direita. Nesse sentido, repudiamos a violência policial que marcou a repressão aos movimentos em várias praças do País, sobretudo em São Paulo, onde cenas de truculência, inclusive contra jornalistas no exercício da profissão, chocaram o País.

A presença de filiados do PT, com nossas cores e bandeiras neste e em todos os movimentos sociais, tem sido um fator positivo não só para o fortalecimento, mas, inclusive, para impedir que a mídia conservadora e a direita possam influenciar, com suas pautas, as manifestações legítimas.

A insatisfação de parcelas da juventude em relação às instituições e aos partidos políticos revela a necessidade de uma ampla reforma do sistema político e eleitoral em defesa do que vêm se batendo o PT e outras organizações da sociedade.

Do mesmo modo, as manifestações têm mobilizado sua inconformidade contra o tratamento dado pelo mídia conservadora aos movimentos, inclusive pelo fato de, num primeiro momento, ter criticado a passividade da polícia.

Diante das demandas por transporte de melhor qualidade e barato, o Diretório Nacional do PT recomenda aos nossos governos que encontrem uma resposta necessária, que, no curto prazo, reduza as tarifas de transporte e, num médio prazo, em conjunto com os governos estadual e federal e com ampla participação popular, discuta soluções para um novo financiamento público da mobilidade urbana.

A direção do PT conclama a militância a continuar presente e atuante nas manifestações lado a lado com outros partidos e movimentos do campo democrático e popular.

São Paulo, 19 de junho de 2013.

Rui Falcão

Presidente Nacional do PT 

Fonte: Site do PT

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Os fracassos de Heloísa Helena e de Marina, por Emir Sader

Eu estive procurando definir o que representaram Heloísa Helena e Marina Silva no cenário político nacional e nas duas últimas disputas eleitorais à Presidência da República. E após ler um artigo publicado hoje por Emir Sader em seu Blog no Portal Carta Maior, pude perceber exatamente o que estava por todo esse tempo procurando.

Infelizmente, ambas optaram pelo oportunismo e pela aproximação a midiocracia. E essa mídia as usou como bem quis e as descartou logo após obterem o que desejavam (ou ao menos quase).

Me perdoem os amigos ideológicos do PSOL e os amigos Verdes. Mas, como bem disse o Emir nesse artigo, ambas não construíram uma alternativa pelo campo da esquerda e, com isso, não se tornaram as lideranças políticas que pretendiam.

Segue abaixo a íntegra do artigo do Emir:

 

Duas candidaturas que poderiam levar à construção de forças alternativas no campo da esquerda fracassaram. Não pela votação que tiveram, mas justamente pela forma como a obtiveram, não puderam acumular forças para poder construir uma força própria. Erros similares levaram a desfechos semelhantes.

Lançaram-se como se fossem representantes de projetos alternativos, diante do que caracterizavam como abandono desse caminho por parte do PT e do governo Lula ou, no caso, especificamente da Marina, de não contemplar as questões ecológicas. Ambas tiveram em comum, seja no primeiro turno, seja no segundo, a definição de uma equidistância entre Lula e Alckmin, no caso de HH, entre Dilma e Serra, no caso da Marina.

Foi um elemento fundamental para que conquistassem as graças da direita – da velha mídia, em particular – e liquidassem qualquer possibilidade de construir uma alternativa no campo da esquerda. Era uma postura oportunista, no caso de HH, alegando que Lula era uma continuação direta de FHC; no caso da Marina, de que já não valeriam os termos de direita e esquerda.

O fracasso não esteve na votação – expressiva , nos dois casos – mas na incapacidade de dar continuidade à campanha com construção de forças minimamente coerentes. Para isso contribuiu o estilo individualista de ambas, mas o obstáculo politico fundamental foi outro – embora os dois tenham vinculações entre si: foi o oportunismo de não distinguir a direita como inimigo fundamental.

Imaginem o erro que significou acreditar que Lula e Alckmin eram iguais! Que havia que votar em branco, nulo ou abster-se! Imaginem o Brasil, na crise de 2008, dirigido por Alckmin e seu neoliberalismo!

Imaginem o erro de acreditar que eram iguais Dilma e Serra! E, ao contrário de se diferenciar e denunciar Serra pelas posições obscurantistas sobre o aborto, ficar calada e ainda receber todo o caudal de votos advindos daí, que permitiu a Marina subir de 10 a 20 milhões de votos?

Não decifraram o enigma Lula e foram engolidas por ele. O sucesso efêmero das aparições privilegiadas na Globo as condenaram a inviabilizar-se como líderes de esquerda. Muito rapidamente desapareceram da mídia, conforme deixaram de ser funcionais para chegar ao segundo turno, juntando votos contra os candidatos do PT. E, pior, o caudal de votos que tinham arrecadado, em condições especiais, evaporou. Plinio de Arruda Sampaio, a melhor figura do PSOL, teve 1% de votos. Ninguem ousa imaginar que Marina hoje teria uma mínima fração dos votos que teve.

Ambas desapareceram do cenário politico. Ambas brigaram com os partidos pelos quais tinham sido candidatas. Nenhuma delas se transformou em líder política nacional. Nenhuma força alternativa no campo da esquerda foi construída pelas suas candidaturas.

Haveria um campo na esquerda para uma força mais radical do que o PT, mas isso suporia definir-se como uma força no campo da esquerda, aliando-se com o governo quando ha coincidência de posições e criticando-o, quando ha divergências.

O projeto politico do PSOL fracassou, assim como o projeto de construção de uma plataforma ecológica transversal – que nem no papel foi construída por Marina -, reduzindo-as a fenômenos eleitorais efêmeros. O campo político está constituído, é uma realidade incontornável, em que a direita e a esquerda ocupam seus eixos fundamentais. Quem quiser intervir nele tem de tomar esses elementos como constitutivos da luta política hoje.

Pode situar-se no campo da esquerda ou, se buscar subterfúgios, pode terminar somando-se ao campo da direita, ou ficar reduzido à intranscendência.

Emir Sader é sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP - Universidade de São Paulo.

Fonte: Blog do Emir - Carta Maior

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Bordoadas com bandeira feminina

Por Matheus Pichonelli

Dezesseis das 2.301 palavras usadas pela presidenta Dilma Rousseff em seu discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, na manhã desta quarta-feira, eram referências diretas ao gênero feminino.

Em sua fala, Dilma não deixou passar batido o fato de ter se tornado, no momento em que subiu à tribuna, a primeira mulher a abrir o Debate Geral da ONU, papel que tradicionalmente cabe ao Brasil. “Pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo”, afirmou Dilma, logo na abertura de sua fala. A presidenta se disse “humilde”, mas com “justificado orgulho” pelo que classificou como momento histórico. E recebeu aplausos dos líderes mundiais.

“Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste Planeta, que, como eu, nasceram mulher”, acrescentou, antes de dizer que este será o “século das mulheres”.

Não eram apenas formalidades. Antes de entrar em assuntos considerados mais delicados,  Dilma jogou flores à plateia onde se reuniam os chefes de Estado: lembrou que, na língua portuguesa, as palavras  “alma”, “esperança”, “coragem” e “sinceridade”  pertencem ao gênero feminino. Com estas últimas, cavou sua trincheira para emendar o recado para os líderes mundiais: “Pois é com coragem e sinceridade que quero lhes falar no dia de hoje”, explicou.

Foi quando Dilma deixou de lado as flores e as luvas de pelica e acertou com os dois pés o peito de parte da plateia que a assistia: os países ricos, que segundo ela querem encontrar sozinhos uma saída para a crise que eles mesmos inventaram; a China (que não foi citada), pelo desequilíbrio financeiro patrocinado pela guerra cambial; os ditadores árabes que reprimem manifestações populares em busca de democracia; Israel, este citado com todas as letras, por não compreender que apenas uma Palestina “livre e soberana” poderá estender a “estabilidade política em seu entorno”; e a própria cúpula das Nações Unidas, reivindicando novamente um assento no Conselho de Segurança do órgão. Era o que se esperava dela, que manteve o tom firme, menos emotivo que em outras falas. Se faltaram lágrimas, sobraram aplausos dos colegas que a assistiam em pelo menos quatro oportunidades.

Ao falar da crise financeira mundial, a presidenta emendou. “Nós, mulheres, sabemos, mais que ninguém, que o desemprego não é apenas uma estatística. Golpeia as famílias, nossos filhos e nossos maridos. Tira a esperança e deixa a violência e a dor”.

Dilma voltaria a conclamar “as mulheres de todo mundo” ao falar sobre as políticas de inclusão de seu governo. Porque, no Brasil, “a mulher tem sido fundamental na superação das desigualdades sociais”. “Nossos programas de distribuição de renda têm nas mães a figura central. São elas que cuidam dos recursos que permitem às famílias investir na saúde e na educação de seus filhos”, completou.

No discurso, houve tempo ainda de felicitar o secretário-geral Ban Ki-Moon “pela prioridade que tem conferido às mulheres em sua gestão à frente das Nações Unidas”. Foi o gancho para saudar a criação da ONU Mulher e sua diretora-executiva, a ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet.

Dilma citou ainda “as mulheres anônimas, aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que padecem de doenças e não podem se tratar; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego, na sociedade e na vida familiar; aquelas cujo trabalho no lar cria as gerações futuras”.

E arrematou: “Junto minha voz às vozes das mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da vida política e da vida profissional, e conquistaram o espaço de poder que me permite estar aqui hoje”.

Como esperado, lembrou o período em que foi torturada na prisão, durante o regime militar, período em que, segundo a presidenta, aprendeu, como mulher – frisou – a valorizar “a democracia, a justiça, os direitos humanos e a liberdade”.

Foi, talvez, a mais esvaziada das suas colocações – já que, na viagem para Nova York, não conseguiu levar na bagagem um argumento sólido para dizer que, com uma Comissão da Verdade de fato, o Brasil já não compactua com seu passado de repressão.

Matheus Pichonelli: Formado em jornalismo e ciências sociais, é subeditor do site de CartaCapital e colaborador da revista desde maio de 2011. Escreve sobre política nacional, cinema e sociedade. Foi repórter do jornal Folha de S.Paulo e do portal iG. Em 2005, publicou o livro de contos 'Diáspora'.

Fonte: Carta Capital

Outras assembleias

As assembleias gerais da ONU acontecem desde 1945, quando foi criada, e foi aberta em 1947 por um diplomata brasileiro durante a primeira sessão especial . Desde então, cabe ao Brasil iniciar os encontros, por ter sido o primeiro membro das Nações Unidas.

Fato inédito na história da comunidade internacional, a presidenta Dilma Rousseff foi a primeira mulher a abrir o Debate Geral da 66ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. 

Assista abaixo o vídeo da abertura com a presidenta Dilma:
 

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