Café da manhã indigesto para Miriam Leitão

 A comentarista da área econômica da Rede Globo, Miriam Leitão, todas as manhãs no Bom Dia Brasil fala sobre suas considerações sobre a política implementada pelo Governo Federal.

Acontece que na manhã de hoje (26), seu desjejum deve ter descido muito mal. Pois, na ausência de argumentos para sua costumeira crítica depreciativa ao Governo Dilma, tentou atribuir os 50 bilhões de reais anunciados pela presidenta para obras de mobilidade urbana pelo país ao projeto do trem bala que ligará as capitais do Rio de Janeiro e São Paulo.

Acredito que faltou tempo suficiente para que a comentarista digerisse a informação. Pois, a presidenta não reuniria 27 governadores e 26 prefeitos de capitais para anunciar uma única obra entre duas cidades que, segundo ela, ainda faltaria recurso. Seria, no mínimo, desrespeitoso com a população dos demais estados e do Distrito Federal.

Por fim, restou a Leitão encerrar seu discurso agorento com a notícia da rejeição da PEC 37 na noite anterior em votação na Câmara dos Deputados.

Do jeito que a coisa vai, fica cada vez mais difícil encontrar argumentos para tentar fazer sua eterna campanha tucana. Seria muito melhor se ela solicitasse sua aposentadoria, antes que aconteça compulsoriamente

Categories: Brasil , Dilma , Economia , Miriam Leitão , Política , Presidência da República

Os fracassos de Heloísa Helena e de Marina, por Emir Sader

Eu estive procurando definir o que representaram Heloísa Helena e Marina Silva no cenário político nacional e nas duas últimas disputas eleitorais à Presidência da República. E após ler um artigo publicado hoje por Emir Sader em seu Blog no Portal Carta Maior, pude perceber exatamente o que estava por todo esse tempo procurando.

Infelizmente, ambas optaram pelo oportunismo e pela aproximação a midiocracia. E essa mídia as usou como bem quis e as descartou logo após obterem o que desejavam (ou ao menos quase).

Me perdoem os amigos ideológicos do PSOL e os amigos Verdes. Mas, como bem disse o Emir nesse artigo, ambas não construíram uma alternativa pelo campo da esquerda e, com isso, não se tornaram as lideranças políticas que pretendiam.

Segue abaixo a íntegra do artigo do Emir:

 

Duas candidaturas que poderiam levar à construção de forças alternativas no campo da esquerda fracassaram. Não pela votação que tiveram, mas justamente pela forma como a obtiveram, não puderam acumular forças para poder construir uma força própria. Erros similares levaram a desfechos semelhantes.

Lançaram-se como se fossem representantes de projetos alternativos, diante do que caracterizavam como abandono desse caminho por parte do PT e do governo Lula ou, no caso, especificamente da Marina, de não contemplar as questões ecológicas. Ambas tiveram em comum, seja no primeiro turno, seja no segundo, a definição de uma equidistância entre Lula e Alckmin, no caso de HH, entre Dilma e Serra, no caso da Marina.

Foi um elemento fundamental para que conquistassem as graças da direita – da velha mídia, em particular – e liquidassem qualquer possibilidade de construir uma alternativa no campo da esquerda. Era uma postura oportunista, no caso de HH, alegando que Lula era uma continuação direta de FHC; no caso da Marina, de que já não valeriam os termos de direita e esquerda.

O fracasso não esteve na votação – expressiva , nos dois casos – mas na incapacidade de dar continuidade à campanha com construção de forças minimamente coerentes. Para isso contribuiu o estilo individualista de ambas, mas o obstáculo politico fundamental foi outro – embora os dois tenham vinculações entre si: foi o oportunismo de não distinguir a direita como inimigo fundamental.

Imaginem o erro que significou acreditar que Lula e Alckmin eram iguais! Que havia que votar em branco, nulo ou abster-se! Imaginem o Brasil, na crise de 2008, dirigido por Alckmin e seu neoliberalismo!

Imaginem o erro de acreditar que eram iguais Dilma e Serra! E, ao contrário de se diferenciar e denunciar Serra pelas posições obscurantistas sobre o aborto, ficar calada e ainda receber todo o caudal de votos advindos daí, que permitiu a Marina subir de 10 a 20 milhões de votos?

Não decifraram o enigma Lula e foram engolidas por ele. O sucesso efêmero das aparições privilegiadas na Globo as condenaram a inviabilizar-se como líderes de esquerda. Muito rapidamente desapareceram da mídia, conforme deixaram de ser funcionais para chegar ao segundo turno, juntando votos contra os candidatos do PT. E, pior, o caudal de votos que tinham arrecadado, em condições especiais, evaporou. Plinio de Arruda Sampaio, a melhor figura do PSOL, teve 1% de votos. Ninguem ousa imaginar que Marina hoje teria uma mínima fração dos votos que teve.

Ambas desapareceram do cenário politico. Ambas brigaram com os partidos pelos quais tinham sido candidatas. Nenhuma delas se transformou em líder política nacional. Nenhuma força alternativa no campo da esquerda foi construída pelas suas candidaturas.

Haveria um campo na esquerda para uma força mais radical do que o PT, mas isso suporia definir-se como uma força no campo da esquerda, aliando-se com o governo quando ha coincidência de posições e criticando-o, quando ha divergências.

O projeto politico do PSOL fracassou, assim como o projeto de construção de uma plataforma ecológica transversal – que nem no papel foi construída por Marina -, reduzindo-as a fenômenos eleitorais efêmeros. O campo político está constituído, é uma realidade incontornável, em que a direita e a esquerda ocupam seus eixos fundamentais. Quem quiser intervir nele tem de tomar esses elementos como constitutivos da luta política hoje.

Pode situar-se no campo da esquerda ou, se buscar subterfúgios, pode terminar somando-se ao campo da direita, ou ficar reduzido à intranscendência.

Emir Sader é sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP - Universidade de São Paulo.

Fonte: Blog do Emir - Carta Maior

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Significado do Movimento “Ocupem Wall-Street”

Por Elói Pietá e Guilherme Mello

O capitalismo quer nos fazer crer que suas características histórico-sociais (o individualismo, a competição de todos contra todos, a busca incessante pelo dinheiro, etc.) são, em realidade, características naturais do ser humano. 

Uma série de distúrbios sociais ganhou vulto e tomou-se o centro dos debates políticos nos Estados Unidos. O movimento se auto-intitula “Ocupem Wall-Street” e, apesar de não possuir uma clara liderança política, congrega cada dia um numero maior de participantes que se aglomeram no centro financeiro americano para protestar. Parte da imprensa desqualifica os protestos como um “bando de malucos sem bandeiras”. Mas, há uma unidade na mensagem dos manifestantes: Chega de desigualdade! Seu lema principal é: “99 contra 1”, ou seja, os 99% da população americana que não são ricos contra o 1% dos ricos que em 2005 já abocanhavam 21% da renda nacional, e que não querem pagar impostos. Os 99% se cansaram de ver seu patrimônio dilapidado, sua renda diminuída, seus salários comprimidos e seus empregos desaparecerem.

O capitalismo quer nos fazer crer que suas características histórico-sociais (o individualismo, a competição de todos contra todos, a busca incessante pelo dinheiro, etc.) são, em realidade, características naturais do ser humano. Todos os sistemas que dominaram o mundo se julgavam naturais (e até sobrenaturais), como foi o caso das monarquias. Para perceber que não é verdade esta tal de natureza capitalista da humanidade, basta recordar que o próprio capitalismo já chegou a ser diferente do que é hoje, quando competia com o chamado mundo socialista liderado pela então União Soviética. Após a 2ª Guerra Mundial, o Estado de Bem-estar Social, o pleno emprego, o repasse de parte expressiva dos ganhos de produtividade aos salários, chegou a avançar na diminuição da desigualdade de renda entre as classes. Uma mentalidade coletiva das pessoas queria um Estado participativo e planejador, que compensasse a tendência irresistível do capitalismo a concentrar renda.

A partir dos anos de 1980, assistimos à evolução de um capitalismo cada vez mais desregulado, mais desigual, onde as finanças desempenham um papel central na valorização da riqueza e onde os salários são achatados com base na cruel competição entre as potencias produtivas capitalistas. Os americanos em particular vivenciaram o total desmonte de sua base produtiva, deslocando suas indústrias para a Ásia e América Latina, com a estagnação do seu emprego industrial. Os Estados Unidos passaram de uma nação formada por uma classe média dinâmica para uma nação onde predomina a concentração da renda e da riqueza, uma das nações desenvolvidas mais desiguais do mundo.

Contra o que protestam os que hoje ocupam Wall Street e o centro financeiro de outras capitais americanas? É exatamente contra o projeto neoliberal que transformou a sociedade americana nesta sociedade “socialmente doente” que observamos hoje.

Elói Pietá é secretário Geral Nacional do PT;
Guilherme Mello é professor de Economia, assessor da Secretaria Geral.

Fonte: Portal PT

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Eleita a Coordenação Estadual da MS do RJ

Coordenação Estadual, Coordenador Nacional
Renato Simões e Militantes da MS do RJ

No sábado, 24, foi realizada na sede do MAB em Nova Iguaçu, a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional da Militância Socialista, encerrando assim o ciclo de debates nos estados. O encontro que teve duração de um dia contou com a presença do presidente interino do PT municipal, Alexandre Brito, da Vereadora pelo PT de Nova Iguaçu e também integrante da Comissão Executiva Estadual do PT-RJ, Profª Marli, do Vereador pelo PT de Nova Iguaçu, Carlos Ferreira, e do membro da corrente interna em formação “Inaugurar um novo período”, Ronaldo Monteiro. Os quais participaram da Mesa de Abertura, afirmando a importância das manifestações ideológicas internas do PT através de suas correntes.

Durante o processo de debates, acompanhado pelo Coordenador Nacional da MS companheiro Renato Simões, foram enunciados entre vários assuntos a necessidade de reafirmarmos em nossos documentos as emendas aprovadas no IV Congresso, apresentadas pela Militância Socialista, (como a limitação de mandatos, a obrigatoriedade do filiado em participar das atividades do PT para participarem do PED, as cotas de gênero, raça e faixa etária); a necessidade de elaboração de um plano de ação para atrairmos os jovens para política e para o PT; a organização da MS; que estas políticas se fazem necessárias pela ausência de discussão política de conteúdo no partido; e fortalecimento do PT.

Nesta etapa da Conferência, foram registradas sugestões para o planejamento da MS no estado relativo à sua organização interna e ampliação do seu alcance nos demais municípios; importância de participação nos setoriais e nos movimentos sociais, com maior atenção aos setoriais de Juventude, de Mulheres, de Direitos Humanos, de Combate ao Racismo e Comunitário, sem deixar de lado os demais setoriais onde a nossa militância tenha participação ativa; aprofundamento da discussão política acerca das eleições de 2012 e 2014; e manutenção das relações com as demais correntes internas componentes do campo socialista de esquerda do PT.

Foram eleitos para a Coordenação Estadual da MS do RJ:

• Luís Cláudio, Coordenador Geral;
• Rodinei Costa, Coordenador de Organização;
• Edmilson Reis, Coordenador de Políticas para os Movimentos Sociais;
• Rodrigo Mondego, Coordenador de Juventude; e
• Rosângela Azevedo, Coordenador de Mulheres.

As demais vagas da Coordenação serão preenchidas durante as próximas reuniões de organização da tendência no estado. Aproveitando que o evento se deu em Nova Iguaçu e não houve etapas municipais, ficou transformada a Coordenação do Coletivo EDS – Ética, Democracia e Socialismo, na Coordenação Municipal, consolidando dessa forma a participação da EDS desde o início de formação da MS.

Participarão da 1ª Conferência Nacional da Militância Socialista em SP, representando o estado do Rio de Janeiro os companheiros Luís Cláudio e Rodinei Costa. A Conferência será realizada o Instituto Cajamar do dia 07 ao dia 09 de outubro, com cerimônia de abertura na ALESP no primeiro dia do evento.

Rodinei Costa é Contabilista, Desenvolvedor e WebDesigner, é membro das Coordenações Municipal de Nova Iguaçu e Estadual da MS do RJ, foi dirigente do MAB – Federação das Associações de Bairro da Cidade de Nova Iguaçu, foi Secretário de Organização do PT de Nova Iguaçu, é Diretor do IPAC – Instituto de Pesquisas e Ação Comunitária e da CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores e é militante do Movimento Nacional pela Reforma Urbana.

Categories: Baixada Fluminense , EDS , I CNMS , Militância Socialista , MS , Nova Iguaçu , Partido dos Trabalhadores , Política , PT , Rio de Janeiro

Dize-me com quem andas, Sérgio Cabral

O texto abaixo, de Carlos Newton, publicado no site da Tribuna da Imprensa no último dia 21, afirma o que eu já suspeitava desde que Cabral se tornou Governador do Estado do RJ. Porém, me esclareceu sobre informações que eu não tinha acesso antes disso. Talvez, por não ter motivação alguma para procurá-las, por acreditar, naquele momento (2006), que ele poderia representar algo de novo para nosso estado.

Pois bem, no primeiro mês de seu mandato em janeiro de 2007, ele já mostrou a mim e a milhares de outros eleitores que acreditaram em sua benevolência de chefiar o estado o quão ambicioso ele era e como mentia deliberadamente para alcançar seus objetivos políticos.

Sequer eu me recordava de sua passagem pelo PSDB e seu retorno ao PMDB.

Enfim, após tantos escândalos envolvendo a figura do (des)Governador recentemente, surgem as informações que todas as cidadãs e todos os cidadãos fluminenses devem propagá-las para o bem de nosso estado.

Fico com minha consciência tranquila de não ter votado nesse indivíduo novamente em 2010 e pretendo não voltar a fazê-lo.

Dize-me com quem andas, Sergio Cabral, e todos saberão que tipo de governante você se tornou.

Carlos Newton

Por muito menos, pediram o impeachment de Fernando Collor. Não há comparação entre as trajetórias do então presidente e a do atual governador do Rio de Janeiro. Os “empresários” Marcelo Mattoso de Almeida, que morreu pilotando o helicóptero na Bahia, Fernando Cavendish, Sergio Luiz Côrtes da Silveira e Arthur Cesar Soares de Menezes Filho – são estes os principais parceiros de Sergio Cabral Filho, um jovem suburbano que abraçou a política e daí passou a flertar com a elite e frequentar o eixo Leblon-Angra dos Reis-Miami-Paris.

Parceiro 1 – Marcelo Mattoso de Almeida era um ex-doleiro, que se autoexilou em Miami, fugido de uma operação da Polícia Federal, onde abriu uma revendedora de carros de luxo (por coincidência, o nome da agência era First Class, o mesmo do empreendimento na Bahia). Voltando ao Rio de Janeiro, passou a frequentar a casa do governador, tornando-se assíduo no Palácio Laranjeiras. Por coincidência, há informações circulando de que na semana passada Cabral voltou de Paris fazendo escala em Miami.

Parceiro 2 – Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, era um empreiteiro de terceiro time e rapidamente se tornou um dos mais ricos do país, depois que se aproximou do governador Sergio Cabral Filho, ganhando as mais importantes licitações do Estado do Rio de Janeiro, inclusive a reforma do Maracanã e a construção das novas lâminas do Tribunal de Justiça.

Parceiro 3 – Arthur Cesar Soares de Menezes, o “Rei Arthur”, assim chamado porque é o grande artífice e planejador das terceirizações e licitações no governo Sergio Cabral. Em 2008, recebeu 23,5% (R$ 357,2 milhões) de tudo o que o governo estadual pagou. Na verdade, o reinado de Arthur César, do grupo Facility, se iniciou na gestão de Anthony Garotinho e desde então jamais foi destronado. Mas nem Garotinho ousou pagar tanto, em 2003, por exemplo, Arthur César só levou R$ 58,5 milhões.

Parceiro 4 – Sergio Luiz Cortes da Silveira é o homem de Cabral na área da saúde. O governador tentou emplacá-lo como ministro do governo Dilma Rousseff, que declinou quando viu a lista dos processos que o secretário responde por improbidade administrativa. A corrupção de Côrtes virou manchete dos jornais e ele jamais explicou como comprou o luxuoso apartamento de cobertura na Lagoa, que seu salário de Secretário de Saúde não poderia pagar. A atuação de Cortes rendeu ao governador uma interpelação judicial no STJ (IJ nº 2008/0264179-0), promovida pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e pela Federação Nacional dos Médicos.

Além dos quatro parceiros, o governador tem forte apoio da própria mulher, Adriana Ancelmo Cabral, que se tornou o maior fenômeno da advocacia nacional. Saiu da função de advogada assistente na Alerj (2001 a 2003) para catapultar sua carreira e fundar, em 2004, o Escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados Associados, sociedade que mantém o maior número de causas milionárias em que o Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações funcionam como parte ou contraparte.

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O ENRIQUECIMENTO DE CABRAL

Sérgio Cabral Filho vem de uma família de classe média baixa, nasceu no Engenho Novo e foi criado no bairro de Cavalcanti, subúrbio do Rio. O pai, conhecido jornalista e crítico musical, se candidatou a vereador e foi eleito em 1982 e reeleito em 1988 e 1992. Cabral Filho se integrou à equipe do pai, acabou nomeado diretor da TurisRio, no governo Moreira Franco.

Em 1990, pegou carona no nome do pai e foi eleito deputado estadual, tornando-se uma espécie de político-modelo. Recusou as mordomias da Alerj, não usava o carro oficial, dirigindo seu modesto Voyage. Defendia duas classes sociais: os jovens e os idosos, organizando os famosos bailes da Terceira Idade, primeiro no Clube Boqueirão do Passeio, depois no Canecão.  Fazia uma carreira impecável, trocou o PMDB pelo PSDB e tinha tudo para dar certo na política.

Até que se candidatou a prefeito do Rio, em 1992, e descobriu as famosas “sobras de campanha”. Foi quando começou a enriquecer. Reeleito deputado estadual em 1994, ligou-se a Jorge Picciani, que durante 6 anos foi primeiro-secretário da Alerj, no período em que Cabral presidiu a casa (1995-2007). Em 1994, foi novamente candidato a prefeito, amealhando “mais sobras de campanha”.

Em 1998, tinha declarado um patrimônio de R$ 827,8 mil, mas já dava demonstrações explícitas de enriquecimento ilícito. Ainda estava no PSDB, mas rompeu com o então governador Marcello Alencar, que o denunciou ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa (adquirir bens, no exercício do mandato, incompatíveis com o patrimônio ou a renda de agente público), pela compra de uma mansão no condomínio Portobello em Mangaratiba, e pela aquisição também de um luxuoso apartamento no Leblon.

Mas essa investigação foi arquivada pelo subprocurador-geral de Justiça Elio Fischberg, em 1999, porque Cabral alegou que fazia “consultoria política” para a agência do publicitário Rogério Monteiro, que lhe pagaria R$ 9 mil por mês, quantia insuficiente para justificar os elevados gastos de Cabral, mas o subprocurador parece que não era bom em aritmética.

Em 1999, Cabral volta para o PMDB, e ainda como presidente da Alerj, se aproxima do então governador do estado, Anthony Garotinho, que o ajuda a se eleger senador em 2002, e depois o apóia na campanha para governador em 2006, com mais “sobras de campanha”.

Como governador, estrategicamente Cabral logo rompeu com seu protetor Garotinho, mas manteve o “reinado” de Arthur César Soares de Menezes Filho. E se ligou aos outros três mosqueteiros: Marcelo Mattoso de Almeida, o ex-doleiro que morreu sexta-feira pilotando o helicóptero na Bahia, o empreiteiro Fernando Cavendish, e o secretário Sergio Luiz Côrtes da Silveira. Com isso, foi aumentando desmesuradamente a fortuna, que já não dependia dos serviços de “consultoria” à agência do amigo Rogério Monteiro.

Hoje, o deslumbramento e o exibicionismo novo rico da família Cabral chega a tal ponto que uma foto publicada por O Globo esta terça-feira diz tudo. O filho de Cabral, Marco Antonio, aparece usando um relógio Rolex Oyster Perpetual Daytona de Ouro Branco, que custa nas melhores lojas do país a bagatela de R$ 50 mil. Não é preciso dizer mais nada.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Categories: Política , Rio de Janeiro

O porquê da ausência de Lula no almoço de Obama

Por Sandro Araújo - Do Poder Online, no IG

Os motivos diplomáticos da ausência de Lula no almoço de Obama

Original do Poder Online:

A história da ausência do ex-presidente Lula ao almoço em homenagem a Barack Obama, no Itamaraty, começou em março de 2010.

Durante a visita da secretária de estado, Hillary Clinton, ao Brasil, Lula e o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, decidiram abrir o diálogo com o novo governo dos Estados Unidos dando prioridade às reivindicações comerciais do Brasil e, sobretudo, à insistência de ferrenha defesa de Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã.

Na ocasião, um diplomata norte-americano comunicou a Amorim, com todas as letras, que Obama só viria ao Brasil depois de Lula deixar o poder.

Obama cumpriu à risca a promessa. E Lula, agora, respondeu dando bolo no almoço.

Outro detalhe: o ex-presidente, até hoje, deve a Ahmadinejad explicações quanto ao caso da libertação da francesa Clotilde Reiss, negociada por Lula, e cuja contrapartida do francês Nicolas Sarkozy – exigida pelo iraniano e garantida pelo brasileiro – nunca chegara a Teerã.

Logo ficaria um pouco chato para aqueles que mais sustentam a imagem de líder mundial que Lula almeja, o ex-presidente aparecer em foto descendo louvores a Obama.

Fonte: Luis Nassif Online

Categories: Internacional , País , Política

Nova oportunidade para o FSM

Por Emir Sader

Poucos meses depois da realização do seu primeiro FSM, em janeiro de 2001, o movimento foi atropelado pelos atentados de outubro do mesmo ano e pelas reações norte-americanas. Um movimento que pretendia centrar sua ação nos movimentos sociais, prescindindo das forças politicas e tudo o que estivesse atrelado a ela – partidos, Estados, etc.,etc., a ponto de alguns propalarem “mudar o mundo sem tomar o poder”, enquanto outros subestimavam o papel dos Estados e do imperialismo tradicional. – teve dificuldades de assimilar o papel renovado dos Estados, do imperialismo, da guerra – todos fenômenos vinculados à esfera política.

O movimento conseguiu reagir participando das maiores manifestações jamais existentes, contra a guerra do Iraque. Porém, ao não assumir conscientemente a nova situação internacional, o FSM nem sequer fez balanço dessas gigantescas mobilizações e seguiu seu caminho como se nada tivesse acontecido. Em um mundo em que, nunca como antes, o poder do império, dos Estados nacionais, das guerras, da estratégia, dos partidos políticos, foram assumindo mais claramente ainda sua vigência.

Paralelamente, na América Latina foram surgindo governos eleitos contra o neoliberalismo, que por sua vez reafirmavam o papel dos Estados nacionais, das forças politicas, das estratégias, dos processos de integração regional levados adiante pelos governos.

O novo FSM, realizado pela segunda vez na África, tem uma nova chance de se articular com os processos políticos realmente existentes, com a crise dos regimes políticos do Oriente Médio, que se desenvolve aqui perto, nos países do norte da África.

Para isso teriam que ter sido convidados representantes das forças politicas que protagonizar as imensas manifestações de oposição aos governos ditatoriais da região. Eles poderiam conhecer as experiências latino-americanas diretamente do Evo Morales e do Lula, das delegações dos outros países latino-americanos que levam adiante com sucesso processos de superação do neoliberalismo. Não está claro que representantes estarão presentes da Tunísia, do Marrocos, da Argélia, do Egito, da Jordânia, da Arábia Saudita, entre outros países da região.

Elevado a tema central do FSM, este ganharia uma concreção e uma atualidade que, de outra forma, terá muito mais dificuldades para ter. Deve, também, fazer um balanço da evolução da crise internacional – tema central do FSM anterior, de Belém. Poderia constatar que os países – prioritariamente os do centro do capitalismo, que causaram a crise – que reagiram com politica recessivas, de intermináveis ajustes fiscais, seguem em crise, com desemprego recorde, envoltos nas politicas do FMI que – como nós sabemos – fazem parte da crise e a aprofundam.

Enquanto que os países do Sul do mundo, especialmente os latino-americanos, que reagimos com medidas de reativação econômica, com os Estados atuando para incentivar o desenvolvimento, intensificar as politicas sociais, aumentar o nível de emprego e o poder aquisitivo dos salários durante a crise, saímos dela rapidamente e retomamos nosso ciclo expansivo. Esse justo balanço servirá também para que o FSM se dê conta – os setores que ainda não se deram conta – do papel dos Estado e da esfera politica, articulados com os movimentos populares , na resistência e na superação da crise.

É uma nova oportunidade para que o FSM não fique girando em falso, apoiado em premissas superadas ao longo de toda a década que agora termina, em que passamos da resistência à construção de alternativas, para o que restabelecemos, de outra forma, as relações das lutas sócias com esfera politica e estamos sendo capazes de superar o neoliberalismo – objetivo central FSM, quando aponta para a construção do “outro mundo possível.”

Emir Sader é sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP - Universidade de São Paulo.

Fonte: Carta Maior

Categories: África , Fórum Social Mundial , FSM , Internacional , Movimentos , Mundo , Oriente Médio , Política , Sociedade

Dilma manda Cabral parar de pedir verbas e bate no aliado: “Você devia ter vergonha e renunciar”

Por Jorge Serrão

Sexta-feira passada, a Presidenta Dilma Rousseff comprovou que seu estilo de governar não poupa sequer os aliados ou amiguinhos. Por telefone, Dilma quase reduziu a pó o governador Sérgio Cabral. No momento mais tenso da conversa entre ambos, Dilma chegou a gritar que Cabral devia ter vergonha e renunciar. A bronca de Dilma em Cabralzinho foi presenciada por amigos dela.

Dilma recomendou que Cabral pare de reclamar por verbas. Lembrou que, desde 2008, o governador fluminense já fora alertado pelo governo federal de que as chuvas poderiam causar uma tragédia no Estado. Dilma concluiu que a administração de seu aliado pouco fez para evitar os efeitos das chuvas que produziram centenas de mortes.

Dilma também criticou Cabral por se ausentar do Rio de Janeiro, em períodos críticos, como os de começo de ano. A Presidenta ponderou que pega muito mal, em toda catástrofe, o vice-governador Luiz Fernando Pezão sempre aparecer, primeiro, como a voz oficial, enquanto o governador tira férias.

Quem ouviu a conversa no viva voz jura que Cabralzinho chegou a chorar com as duras críticas da Mãe Dilma. A mídia amestrada dará uma linha sequer sobre a bronca privada de Dilma em Cabralzinho. O assunto "não interessa" no momento de exploração jornalística da desgraça de milhares de pessoas.

Fonte: Alerta Total

Categories: País , Planalto , PMDB , Política , Presidência da República , PT , Rio de Janeiro

Fidel Castro admite erros da revolução, menos a traição

AFP

O líder cubano Fidel Castro, que governou Cuba durante 48 anos, admitiu nesta quinta-feira que a revolução cometeu erros, mas nunca traição, e destacou que "continua de pé" apesar da política de agressão dos Estados Unidos.

"Nós, revolucionários cubanos, cometemos erros, e continuamos cometendo, mas jamais cometeremos o erro de ser traidores", disse Castro, de 84 anos, que se afastou do poder há quatro anos por motivos de saúde.

"Nunca escolhemos a ilegalidade, a mentira, a demagogia, o engano do povo, a simulação, a hipocrisia, o oportunismo, o suborno, a ausência total de ética, os abusos de poder, incluindo o crime e as torturas repugnantes", afirmou.

Em um artigo publicado na imprensa local sobre a crise alimentar mundial, acrescentou que "talvez o principal erro de idealismo cometido foi pensar que no mundo havia uma determinada quantidade de justiça e e de respeito ao direito dos povos quando, certamente, não existia absolutamente".

Lembrando a crise dos mísseis (1962) e a invasão da Baía dos Porcos (1961), o líder comunista afirmou que a revolução "se mantém de pé" apesar da política mantida durante meio século por 11 presidentes na Casa Branca.

"Desapareceu a URSS (União Soviética), e a revolução seguiu adiante. Não foi feita com a permissão dos Estados Unidos, e sim submetida a um bloqueio cruel e impiedoso".

Fonte: JB Online

Categories: Internacional , Mundo , Política

Regularização fundiária: problema velho, tragédias sempre novas.

A regularização fundiária, organização legal da utilização do território de uma nação, continua, em nosso século, sendo um grande desafio. A sociedade moderna se urbanizou, criou grandes conglomerados de gente e de cultura. Chamamos a isto de cidades, vilas, metrópoles, regiões urbanas, etc... porém o problema da "legalização" do uso e ocupação do território, existe desde os tempos das comunidades rurais, e continua. Muda apenas a face de seus problemas.

A origem e a permanência da situação social de ocupação irregular do território se dá, e sempre se deu, pela "ausência da presença do Estado" - desculpe o jogo de palavras - enquanto Ente garantidor da justiça, da cidadania e de direitos para o conjunto dos seres humanos que formam a Nação.

A ocupação do território, antes da criação do modelo de Estado Burguês, sempre se deu pela capacidade das comunidades em acumular forças para permanecer em seu espaço. Porém, a histórica e tradicional postura destas próprias comunidades, muitas delas complexas em sua formação, tornando-se hegemônicas cultural, militar e politicamente, utilizaram-se dos artifícios beligerantes e bélicos para ampliar suas capacidades de permanência e ampliação de acesso a outros territórios, gerando conflitos de grande magnitude.

O último grande conflito humano nesta linha de ampliar ocupações, se deu na II grande guerra, na década de 1940, época que o modelo de Estado Burguês fazia seu segundo centenário. De lá para cá, conflitos bélicos para permanência e/ou ocupação de espaços e territórios, continuam, de modo mais localizados, mas continuam.

E possuem dimensões universais. Não podemos deixar de perceber que conflitos entre as Coréias, no oriente médio - com destaque para Palestina e Israel, Irã e Iraque e os conflitos do Golfo - e na África, envolvendo exércitos e forças institucionais, são e devem ser preocupação de toda a humanidade.

Mas existem conflitos que são mais silenciosos, sorrateiros e permanentes nas relações de uso, ocupação, permanência e ampliação de apropriação de territórios, que influenciam, por "ausência da presença do Estado", de modo muito negativo, violentando de maneira eficaz, a cidadania, a justiça, o direito e a vida.

O acúmulo desta situação, muita vezes imperceptível para uma grande maioria, pois as pessoas tendem a conviver, pela natureza do problema e das soluções das questões fundiárias serem sempre de longo prazo, de modo natural com os problemas. Situações de favelamento de conglomerados, deterioração de centros urbanos, ocupação de áreas de mananciais, latifúndios, especulação indiscriminada da terra, parecem como que, tudo isto, fizesse parte da paisagem urbana e rural moderna.

Mas este velho problema, pelas sua natureza central no processo de formação da comunidade humana, não tolera esta negligência. Tempos em tempos, como se fosse uma panela de pressão, ele, que nuca desapareceu, parece reaparecer com uma força e uma dimensão assustadora.

Dois momentos recentes, ambos no Rio de Janeiro, são determinantes para sustentação desta nossa percepção e análise: a ocupação pelos morros do entorno da malha urbana central da cidade do Rio pelo tráfico de drogas e agora, esta tragédia nas cidades de Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto, na região serrana do estado.

Fica claro para todos que trata-se, não obstante o caso da tragédia da região serrana acumular também aspectos naturais de uma realidade, hoje vivemos o acúmulo de problemas que tem sua origem na ocupação irregular do território.

Para que não seja em vão a perda de tantas vidas, preciosas e insubstituíveis para todos, e principalmente para os entes mais próximos, devemos criar as condições políticas para enfrentar os problemas em sua origem e amplitude: o que aconteceu no Rio poderá continuar acontecendo em muitos outros lugares de nosso país e no mundo. A existência de latifúndios, a especulação imobiliária, o favelamento de áreas importantes das cidades, a deterioração de antigos centros urbanos e a ocupação de áreas de mananciais são as realidades que devem ser enfrentadas.

Os instrumentos para enfrentar tudo isto já foram inventados: são as políticas públicas que teoricamente já desenvolvemos. Contudo, a correlação de forças no âmbito da organização política para enfrentar esta situação devem ainda se dar. Tenho dúvidas se o modelo de Estado Burguês que temos atualmente seja capaz de implementá-lo.

Fico consternado quando temos na cidade de Suzano mais de 360 famílias tendo que ser cadastradas no sistema de defesa civil, pelo governo popular, enquanto o parlamento burguês local, a câmara municipal, teve a ousadia, a insensatez e a postura de impedir a construção de moradias ao lado da área da faculdade. Esta poderia ter sido mais uma etapa da solução deste problema que, pelo acúmulo, será possível resolver somente no longo prazo.

Fonte: PPP. Plebeu

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Crise com PMDB faz Dilma cancelar reunião de coordenação política

A crise envolvendo o PMDB fez a presidente Dilma Rousseff cancelar a segunda reunião de coordenação de governo desde que assumiu a Presidência. No lugar, foi convocada uma reunião reduzida para discutir a relação com os peemedebistas. 

O partido reivindica assento no grupo, o núcleo duro do Executivo, mas Dilma já avisou que não acatará a demanda.

 

Marcada para as 10h15, o encontro da coordenação saiu da agenda. Em seguida, o Palácio do Planalto divulgou que Dilma se reuniria, às 11h, com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) às 11h, ponte institucional entre o governo e a legenda aliada e único representante da sigla na coordenação. 

Participaram ainda do encontro os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais). 

O partido do vice está insatisfeito com a distribuição dos cargos de segundo escalão. Já perdeu espaço nos Correios, deve ficar sem o controle da Funasa e pode deixar de controlar estatais do setor elétrico, como a Eletrobrás.

Os primeiros movimentos da presidente mostram sua resistência em se curvar a todas as pressões peemedebistas. Por outro lado, ela tem sinalizado a interlocutores que deseja abortar qualquer foco de crise por temer reflexos na eleição da presidência da Câmara e na votação de projetos importantes no Congresso, como o novo salário mínimo, fixado em R$ 540 ainda no governo Lula. 

Sobre o pedido do PMDB de ampliar a coordenação de governo, a presidente chegou dar o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) como exemplo. Antes integrante do grupo por comandar o Planejamento, ele perdeu lugar nas reuniões palacianas por ter trocado de ministério. Participam do núcleo duro de governo a presidente, o vice, os titulares da Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Justiça, Relações Institucionais, Secretaria-Geral, Comunicação Social, além do chefe do gabinete presidencial. 

REFORMA TRIBUTÁRIA

 

Além da reunião com Temer, Dilma fez ontem sua primeira reunião com uma equipe de ministros para discutir uma proposta de reforma tributária. Participaram os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Miriam Belchior (Planejamento) e Palocci, além do secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa. 

A presidente deve enviar uma nova proposta ao Congresso e definiu como prioridade pelo menos três pontos: unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), desoneração da folha de pagamento e redução de impostos sobre investimentos.

Nelson Barbosa será o responsável pela redação da proposta de reforma tributária. A intenção é elaborar um texto mais simples, com compensações para os Estados que venham a ter perdas com a mudança na legislação do ICMS.

Fonte: Folha.com

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Lupi: Congresso é soberano para decidir sobre reajuste de mínimo

Vinicius Konchinski

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje (10) que o Congresso Nacional é que vai definir o valor do salário mínimo. Segundo ele, os parlamentares vão discutir a proposta de R$ 540 para o piso nacional e, se alterarem, o governo acatará a decisão. “O Congresso é soberano”, disse Lupi em entrevista coletiva durante evento na capital paulistas. “O que o Congresso definir nós todos teremos que aceitar, porque é o Congresso que decide.”

Na semana passada , o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia dito que qualquer aumento na proposta de R$ 540 seria vetado. Lupi, entretanto, ratificou que a discussão sobre o salário mínimo está aberta. “A política é uma casa de diálogo. O governo apresentou sua proposta, mas o Congresso tem competência para discuti-la e fazer emendas.”

O ministro mesmo disse que defendeu um reajuste maior. Lupi afirmou que, para ele, o piso deveria ser de R$ 560, porém disse que sua proposta foi vendida nas discussões internas do governo federal. “Eu tinha um projeto de se chegar a R$ 560, mas fui vendido. O governo decidiu por R$ 540 e eu, como sou membro do governo, tenho que acatar a vontade da maioria.”

No mesmo evento, durante a inauguração do Núcleo de Informação e Apoio aos Trabalhadores Brasileiros Retornados do Exterior, no bairro da Liberdade, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, disse que apresentará uma emenda à medida provisória que reajustou o salário mínimo. A finalidade é alcançar os R$ 580. Presidente da Força Sindical e do mesmo partido de Lupi, Paulinho acredita que o salário mínimo vai ser alterado. “Vai aumentar com certeza, afirmou o deputado.”

Paulinho disse que a emenda será apresentada no dia 2 de fevereiro, logo após o recesso do Congresso. Além dela, o deputado afirmou que apresentará uma proposta de reajuste de 10% para o benefício dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo por mês.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

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Inscrições para o Fórum Social Mundial 2011 já estão abertas

Estão abertas as inscrições para a 11º edição do Fórum Social Mundial 2011 (FSM). O evento, que ocorre entre os dias 6 e 11 de fevereiro, será em Dacar (Senegal), no campus da Universidade Cheikh Anta Diop. 

O FSM 2011 vem sendo pensado como um espaço privilegiado para onde deverão convergir experiências acumuladas a partir da edição de 2009, que ocorreu no Brasil, com vistas à superação da crise econômica global iniciada em 2008.

As inscrições para o evento devem ser feitas através do site oficial do evento (www.forumsocialmundial.org.br). Há duas modalidades de inscrição: individual e organização.

Neste mesmo endereço já estão disponíveis informações gerais sobre a agenda do FSM. No primeiro dia do evento (6), ocorrerá a Marcha de Abertura. No dia 7 está prevista uma programação especial denominada "Dia da África". No terceiro e no quarto dia do encontro serão realizadas as oficinas, seminários e palestras. No quinto dia, serão realizadas assembleias preparatórias para o fechamento do Fórum, que ocorrerá no dia 11 de fevereiro com uma grande assembleia geral.

Voluntários - O Comitê Organizador do FSM 2011 faz um chamado especial para pessoas que desejam ser voluntárias no evento. Além do Senegal, serão selecionadas pessoas de países vizinhos (Gâmbia, Guiné, Guiné-Conacri, Mali, Mauritânia), mas também são esperados grupos que venham da Europa, América, Ásia etc. Os interessados serão chamados prioritariamente se tiverem fluência em francês e/ou inglês. Para aqueles que não residem em Dacar, o Comitê não poderá arcar com despesas de passagem e hospedagem.

O comitê organizador preparou uma lista dos hotéis e outros tipos de hospedagens (apartamentos mobiliados, pousadas e casas de família). No site do evento encontra-se disponível uma lista de alguns hotéis, onde o participante poderá fazer sua reserva diretamente com a instituição. A Comissão também está negociando tarifas para grupos e identificando famílias que desejem receber participantes.

Edmilson Freitas com Portal do FSM

Fonte: PT na Câmara

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Proposta sobre crimes virtuais ainda é polêmica na Câmara

Mesmo depois de mais dez anos de tramitação no Congresso, permanecem as controvérsias sobre o projeto que trata dos crimes cibernéticos (PL 84/99). O ponto mais polêmico do texto, que foi aprovado pela Câmara em 2003 e voltou do Senado em 2008, é a obrigatoriedade de os provedores armazenarem por até três anos as informações de conexão dos usuários. Embora o projeto tramite em regime de urgência, as comissões que tratam do tema não chegaram a votar seus pareceres até o final deste ano. Com isso, a votação ficou para a próxima legislatura.

O substitutivo apresentado em novembro pelo relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), obriga provedores tanto de acesso quanto de conteúdo a armazenar informações como IP (número que identifica uma conexão à internet), data e hora da conexão. Os provedores de acesso realizam a conexão do usuário à rede de computadores e podem oferecer também serviços associados, como e-mail, hospedagem de sites e blogs. Já os provedores de conteúdo fornecem conteúdo para distribuição online.

A versão do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) determina essa obrigação apenas aos provedores de acesso. Consta também do texto que veio do Senado a tipificação das condutas a serem consideradas crimes virtuais, como disseminação de código malicioso e distribuição de informações sigilosas.

Como o texto do Senado obriga provedores a guardar informações de tráfego (sobre quem se conectou com quem, a que horas, por quanto tempo etc.), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, reclama que a lei permitirá a essas empresas quebrar o sigilo dos usuários sem autorização judicial. “Além disso, o texto não prevê como as informações devem ser armazenadas”, criticou. Teixeira avalia que, diante dessas incoerências, o projeto “dificilmente vai prosperar na Câmara”.

Emendas supressivas

Teixeira enfatiza que há também problemas regimentais com o relatório de Regis Oliveira. Como já foi aprovado na Câmara e modificado no Senado, “o texto agora poderia receber somente emendas supressivas”, explicou.

O relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), concorda que a versão atual não tem condições de ser aprovada: "Teria de ser construído um texto, parte da Câmara, parte do Senado, que, mesmo assim, precisaria de alguns destaques supressivos, sustenta. Estamos tentando construir esse acordo com o deputado Paulo Teixeira, com o PT e com o Ministério da Justiça."

Para viabilizar a aprovação, Regis Oliveira se diz disposto a modificar seu relatório. Ele pode, por exemplo, suprimir a parte que obriga provedores a guardar os dados. "Vamos tipificar os crimes e deixar o resto para depois; isso passa facilmente na Câmara, podemos até aprovar o texto original do Senado", propõe.

Preservação de dados

Semeghini, entretanto, questiona os argumentos contrários à preservação dos dados de acesso. "Dizem que não querem que seja quebrada a privacidade do cidadão, mas o que acontece é exatamente o contrário", afirma.

O parlamentar lembra que hoje os provedores já podem armazenar todos os dados de conexão, e "a grande maioria guarda". No entanto, ressalta "guardam de qualquer jeito", porque não há regra para garantir que isso seja feito em lugar seguro.

Sendo assim, destaca, "quando vazam essas informações, não é responsabilidade de ninguém, e na verdade a privacidade do cidadão já está quebrada". E o pior, em sua opinião, é que repassam esses dados para órgãos investigativos sem autorização do juiz. "O que queremos é assegurar a privacidade. Quando for caracterizado um crime, e o juiz autorizar, o acesso será permitido apenas às informações de tráfego", enfatiza.

A necessidade de mandado judicial para que investigadores tenham acesso aos dados dos usuários da internet foi suprimida do texto por Regis de Oliveira. Ele próprio, no entanto, reconhece que a alteração "é questionável". "Isso também é discutível", afirma.

Especialista em Direito Digital, o advogado Alexandre Atheniense também considera importante preservar as informações de acesso, pois sem eles não há como definir a autoria em caso de crime. No entanto, na sua opinião, é mais importante aprovar a tipificação dos crimes.

Veja quais são os crimes mais cometidos na internet.

(*) Matéria atualizada às 14h52.

Continua:

• Tipificação de crimes na internet não é consenso
• Falta de lei sobre crimes virtuais leva à impunidade, diz especialista

Íntegra da proposta:

• PL-84/1999

Reportagem - Maria Neves
Edição - Regina Céli Assumpção

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Efeito cascata...

Após o aumento dos salários no nível Federal dos nossos representantes públicos na semana passada, é a vez dos demais se preocuparem com seus bolsos. Hoje (20), apenas cinco dias depois da publicação anterior, os Deputados Estaduais do Rio de Janeiro aprovaram também o aumento dos salários do Governador, do seu Vice, dos Secretários Estaduais e os deles mesmos. 

Conforme permite a Constituição brasileira, os Deputados Estaduais vincularão seus salários ao reajuste aprovado pelo Congresso Nacional. Na semana passada foi aprovado aumento de 61,8% nos vencimentos dos deputados federais e senadores, aumentando também os vencimentos dos membros do Poder Executivo: Presidente da República, Vice-Presidente e Ministros. Com isso, os deputados estaduais do Rio de Janeiro terão direito a setenta e cinco por cento (75%) do salário dos Deputados Federais, num efeito cascata: de R$ 12.384,07, passarão a receber R$ 20.042,34, representando um impacto nos cofres públicos do estado de R$ 8.041.183,50. O Governador terá reajuste de R$ 3,8 mil e o Vice-governador e os Secretários Estaduais receberão aumento de R$ 2,9 mil.

Mas, para não ficarem tão mal, politicamente, com alguns servidores, aprovaram também aumento para Coronéis da PM e Delegados de Polícia, entre outros.

Fico me perguntando, e os salários dos funcionários públicos, que fazem a máquina pública funcionar e nem sempre são lembrados ou sequer vistos? Funcionários públicos que trabalham há décadas servindo à sociedade, sem o devido reconhecimento daqueles que deveriam se preocupar com a administração pública, mas que, na maioria das vezes, preferem oferecer vantagens temporárias para permanecerem no poder.

Depois da ALERJ, será a vez das Câmaras dos 92 municípios fazerem o mesmo, já que a Constituição Federal de 1988 estabelece que o subsídio dos demais níveis pode ser percentualmente equvalente ao dos representantes dos níveis superiores.

Será que as Câmaras - que já devem ter se preparado desde a semana, passada aguardando apenas a Assembléia Legislativa seguir no seu curso "normal", - aprovarão o aumento dos salários dos Prefeitos, seus Vices, Secretários Municipais e Vereadores, também se preocuparão em valorizar o servidor público? Ou permaneceremos reclamando do serviço mal prestado à sociedade enquanto eles se preocupam com seus orçamentos pessoais, inclusive para quitarem suas dívidas de campanha sem ter que se desfazer de seus patrimônios? Se bem que só valerá para a próxima gestão municipal à partir de 2013.

Segue matéria publicada no Jornal O Dia OnLine: 

Alerj aprova reajuste para governador, vice e secretários

Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta segunda-feira ,o projeto que reajusta os salários do governador, vice-governador e secretários de Estado a partir de 1º de janeiro. O governador terá seu salário reajustado de R$13,4 mil para R$ 17,2 mil. Já os secretários e o vice-governador, que atualmente recebem R$ 10 mil, passarão a ganhar R$12,9 mil.

Em plenário, o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB) reforçou que o reajuste foi calculado com base na possibilidade de comprometimento do Orçamento. “E tivemos a preocupação de propor um teto compatível com as funções que serão beneficiadas”, afirmou Albertassi, lembrando que a alteração beneficia outros profissionais  que estão no teto do Executivo, como coronéis da Policia Militar e delegados de policia, entre outros. O texto vai à sanção do governador

Fonte: O Dia OnLine

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Câmara aprova aumento do salário de parlamentares

Quando minha nobre mãe comentou comigo sobre o irrisório aumento do salário mínimo, questionando o porquê de não alcançar os míseros R$600,00 mensais, eu ainda tentei explicar sobre o Orçamento Geral da União, sobre a independência do Poder Legislativo e da "importância" dos nossos Edis.

Mas, confesso, que depois de ler a matéria publicada hoje (15) no Estadão, fiquei perplexo e tenho que dar toda razão a sabedoria popular.

Não importa mais tentar explicar que a Previdência Social pode entrar num colapso irreversível, que a inflação pode se tornar mais uma vez exorbitante e incontrolável, ou ainda, qualquer coisa do tipo.

O que entristece milhões de brasileiros, que dão o suor do seu trabalho para o crecimento do país, é perceber que a maioria esmagadora dos parlamentares do nosso Egrégio Congresso Nacional não dão a minima importância para isso e que continuam na velha política da "farinha pouca, meu pirão primeiro".

Segue abaixo a matéria, por Denise Madueño:

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Deputados homolagaram reajuste que eleva ordenado dos congressistas de R$16.512,00 para R$ 26.723,13

BRASÍLIA - No último dia de votação efetiva na Câmara, o plenário aprovou o projeto de aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. O projeto iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados, dos senadores, do presidente da República, do vice-presidente da República e dos ministros do Executivo. Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público. 

O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse. O PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. "Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o parlamento. É uma demasia", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). Do PSB, a deputada Luiza Erundina (SP) fez um discurso contra a aprovação do projeto. Ela questionou o fato de a proposta de reajuste não ter sido discutida e de não haver a transparência necessária para a sua aprovação. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa no momento da sessão.

Para entrar na pauta, os deputados tiveram de aprovar o regime de urgência para votação. O placar registrou 279 votos favoráveis, 35 contrários e 3 abstenções. Depois de obtido o regime de urgência, o projeto foi votado simbolicamente, sem o registro dos votos no painel eletrônico. O Senado votará a proposta ainda hoje. Como se trata de um projeto de decreto legislativo, não é preciso sanção do presidente da República. O projeto é promulgado imediatamente pelo Legislativo.

Atualmente, o presidente ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 mil - ao todo são 15 salários por ano - e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo têm o salário de R$ 10.748,00.

O aumento salarial provocará um efeito cascata nas Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais. Os deputados estaduais poderão aprovar uma lei para receber até 75% do valor pago aos deputados federais e os vereadores poderão fixar os seus de 20% a 75% do valor dos deputados estaduais, dependendo do número de habitantes do município. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%, que repôs a inflação acumulada de quatro anos.

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Fonte: Estadão 

Enquanto isso na Esplanada dos Ministérios...

Paulo Bernardo volta a defender salário mínimo de R$ 540

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltou a defender nesta quarta-feira a aprovação de um salário mínimo de R$ 540 no Orçamento de 2011. Segundo o ministro, não há razão para aumentar a proposta. Ele argumenta também que esse não é o melhor momento para criar mais despesas. 

- A partir de agora é um momento politicamente ruim para aumentar o salário mínimo. Teremos um esforço de controlar a inflação e a receita do governo não está crescendo na mesma proporção que a economia - disse Paulo Bernardo, acrescentando que o governo precisa ser responsável e conservador.

A proposta dos sindicalistas é elevar o salário mínimo de R$ 510 para R$ 580. 

Fonte: O Globo

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Fidel Castro e o perigo dos erros

Em uma reunião com estudantes, o líder cubano afirmou que o sistema político cubano pode autodestruir-se, mas não pode ser destruído pelos Estados Unidos, e se pôs à frente do novo plano econômico do governo de seu irmão Raúl.

A reportagem é de Gerardo Arreola e está publicada no jornal mexicano La Jornada, 18-11-2010. A tradução é do Cepat.

Fidel Castro ratificou suas opiniões de que o sistema político cubano pode autodestruir-se e que a liderança da ilha cometeu “muitos erros”, entre eles o de “acreditar que alguém sabia de socialismo”. O líder cubano participou, nesta semana de uma reunião com estudantes, exatamente cinco anos depois que, na Universidade de Havana, lançou uma advertência sobre a necessidade de reformas no sistema da ilha. “Hoje ratifico novamente” esse discurso, disse Castro.

O discurso na Universidade de 2005 incluiu um chamado à discussão sobre as mudanças que o país necessitava. O ex-mandatário repetiu uma grande parte daquelas palavras, coincidindo com a preparação do 6º Congresso do Partido Comunista, que terá como único ponto de debate a reforma econômica implantada pelo presidente Raúl Castro.

Fidel não se referiu explicitamente ao Congresso nem à linha oficial. Contudo, de seu discurso original de 115 páginas escolheu parágrafos que repetiu, e que taticamente mostram pontos de convergência com a reforma em marcha. Raúl Castro disse na semana passada que as ideias de seu irmão “estão presentes em cada um dos encaminhamentos propostos” para uma nova política econômica. O ex-presidente, de 84 anos, se declarou surpreso com “a atualidade das ideias expostas que, cinco anos depois, são ainda mais atuais que naquela época”.

Depois do discurso de 2005 não houve nenhuma discussão nacional. Apenas alguns discursos no Parlamento e um livro com entrevistas de intelectuais. Em julho de 2006, Fidel caiu enfermo e cedeu o poder inteiramente a Raúl, que relançou a ideia das mudanças em julho de 2007.

Em sua seleção de ideias, Fidel Castro repetiu esta semana as seguintes:

— “Este país pode autodestruir-se por si mesmo; esta revolução pode ser destruída, mas quem não pode destruí-la hoje são eles (os Estados Unidos); nós, sim, nós podemos destruí-la, e seria culpa nossa”.

— “Uma conclusão que se tirou ao final de muitos anos: entre os muitos erros que cometemos, o mais importante erro era acreditar que alguém sabia de socialismo, ou que alguém sabia como se constrói o socialismo”.

— “Lhes fiz uma pergunta, companheiros estudantes, que não esqueci, e quero que vocês também não a esqueçam nunca, mas é a pergunta que deixo aí diante das experiências históricas que houve, e lhes peço a todos, sem exceção, que reflitam: pode um processo revolucionário ser irreversível ou não? Quais seriam as ideias ou o grau de consciência que tornariam impossível a reversão de um processo revolucionário?”

— “É muito grande o poder que um dirigente tem quando goza da confiança das massas, quando confia em sua capacidade. São terríveis as consequências de um erro daqueles que tem mais autoridade, e isso aconteceu mais de uma vez nos processos revolucionários”.

— “Necessitamos aplicar o máximo de racionalidade no salário, nos preços, nas aposentadorias e pensões. Esbanjamento zero. (...) Não somos um país capitalista, em que se deixa tudo ao azar.”

— “Subsídios ou gratuidades, só em coisas essenciais e vitais. (...) E com o que pagamos os custos? (...) Tudo está ao nosso alcance, tudo pertence ao povo, a única coisa não permissível é esbanjar riquezas de maneira egoísta e irresponsável.”

— “É apenas uma questão ética? Sim, é acima de tudo uma questão ética; mas, além disso, é uma questão econômica vital.”

Fonte: IHU Usininos

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