Farra da Copa: agora querem meter a mão no FGTS

Não tenho acompanhado de perto como deveria as questões sobre as intervenções urbanas para a Copa de Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil, por falta de tempo disponível. Mas, lendo uma publicação de ontem da Arquiteta Raquel Rolnik, percebi que há mais caroço ainda em baixo desse angu.

Querem utilizar o dinheiro suado do trabalhador para financiar projetos de empreiteiras particulares. Só pra ficar bem lá fora??? Tenha dó! Já não basta o que fizeram até hoje, ainda querem mais? A iniciativa privada que se responsabilize pela captação de recursos, pois os louros que restarão após a realização desses megaeventos só serão aproveitados pelos empresários que lucrarão por décadas e não compartilharão um centavo com os trabalhadores.

Querem mais dinheiro? Que paguem os mesmos juros que os trabalhadores pagam ao conseguir um pequeno empréstimo nos bancos para reformar suas casas, para consertar seus carros usados ou pagar os estudos de seus filhos. Aí sim, poderão utilizar o FGTS e qualquer outro recurso público disponível.

Segue o artigo:

Há duas semanas foi aprovado no senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/11, cuja origem é a Medida Provisória nº 540/11. O PL, que dispõe sobre questões tributárias, terminou incluindo a autorização para o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Mais uma vez estamos diante da possibilidade de uma farra justificada em nome desses megaeventos.

O PL está agora na mesa da presidenta Dilma Roussef para sanção. Jorge Hereda, presidente da Caixa Econômica (que gerencia o FGTS), é contrário à medida. Com razão. Os recursos do fundo são hoje utilizados para financiar programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, além de obras de saneamento. Não faz o menor sentido usar estes recursos em operações urbanas consorciadas de obras de mobilidade e transporte,  infraestrutura aeroportuária, empreendimentos hoteleiros e comerciais, como define o PL.

Para quem nunca ouviu falar, as operações urbanas consorciadas de obras de mobilidade e transporte podem ser, por exemplo, a utilização de áreas lindeiras à linha de transporte urbano para grandes empreendimentos imobiliários realizados pela iniciativa privada, muitas vezes desrespeitando, inclusive, o próprio planejamento local.

Vale lembrar que os projetos de mobilidade já contam com recursos do governo federal através do PAC da Mobilidade. Os estádios já estão sendo construídos ou reformados pela iniciativa privada com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Essa aprovação do uso dos recursos de FGTS, na surdina, só pode ser para financiar obras não incluídas na Matriz de Responsabilidades da Copa, que é o único documento oficial que prevê obras ligadas à Copa nas cidades. O resto são rumores.

Já se calcula que, num curto a médio prazo, se os programas habitacionais e de saneamento continuarem no ritmo que estão hoje, os recursos do FGTS não serão suficientes para mantê-los, ou seja, será necessário buscar outras formas de financiamento. Mas o grande problema dessa medida, além de ter sido aprovada de maneira oportunista numa Lei que nada tem a ver com a Copa e as Olimpíadas, é permitir o uso de um crédito que é dos trabalhadores brasileiros, com juros muito baixos, para financiar a farra da Copa.

Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Fonte: Blog da Raquel Rolnik

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Bordoadas com bandeira feminina

Por Matheus Pichonelli

Dezesseis das 2.301 palavras usadas pela presidenta Dilma Rousseff em seu discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, na manhã desta quarta-feira, eram referências diretas ao gênero feminino.

Em sua fala, Dilma não deixou passar batido o fato de ter se tornado, no momento em que subiu à tribuna, a primeira mulher a abrir o Debate Geral da ONU, papel que tradicionalmente cabe ao Brasil. “Pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo”, afirmou Dilma, logo na abertura de sua fala. A presidenta se disse “humilde”, mas com “justificado orgulho” pelo que classificou como momento histórico. E recebeu aplausos dos líderes mundiais.

“Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste Planeta, que, como eu, nasceram mulher”, acrescentou, antes de dizer que este será o “século das mulheres”.

Não eram apenas formalidades. Antes de entrar em assuntos considerados mais delicados,  Dilma jogou flores à plateia onde se reuniam os chefes de Estado: lembrou que, na língua portuguesa, as palavras  “alma”, “esperança”, “coragem” e “sinceridade”  pertencem ao gênero feminino. Com estas últimas, cavou sua trincheira para emendar o recado para os líderes mundiais: “Pois é com coragem e sinceridade que quero lhes falar no dia de hoje”, explicou.

Foi quando Dilma deixou de lado as flores e as luvas de pelica e acertou com os dois pés o peito de parte da plateia que a assistia: os países ricos, que segundo ela querem encontrar sozinhos uma saída para a crise que eles mesmos inventaram; a China (que não foi citada), pelo desequilíbrio financeiro patrocinado pela guerra cambial; os ditadores árabes que reprimem manifestações populares em busca de democracia; Israel, este citado com todas as letras, por não compreender que apenas uma Palestina “livre e soberana” poderá estender a “estabilidade política em seu entorno”; e a própria cúpula das Nações Unidas, reivindicando novamente um assento no Conselho de Segurança do órgão. Era o que se esperava dela, que manteve o tom firme, menos emotivo que em outras falas. Se faltaram lágrimas, sobraram aplausos dos colegas que a assistiam em pelo menos quatro oportunidades.

Ao falar da crise financeira mundial, a presidenta emendou. “Nós, mulheres, sabemos, mais que ninguém, que o desemprego não é apenas uma estatística. Golpeia as famílias, nossos filhos e nossos maridos. Tira a esperança e deixa a violência e a dor”.

Dilma voltaria a conclamar “as mulheres de todo mundo” ao falar sobre as políticas de inclusão de seu governo. Porque, no Brasil, “a mulher tem sido fundamental na superação das desigualdades sociais”. “Nossos programas de distribuição de renda têm nas mães a figura central. São elas que cuidam dos recursos que permitem às famílias investir na saúde e na educação de seus filhos”, completou.

No discurso, houve tempo ainda de felicitar o secretário-geral Ban Ki-Moon “pela prioridade que tem conferido às mulheres em sua gestão à frente das Nações Unidas”. Foi o gancho para saudar a criação da ONU Mulher e sua diretora-executiva, a ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet.

Dilma citou ainda “as mulheres anônimas, aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que padecem de doenças e não podem se tratar; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego, na sociedade e na vida familiar; aquelas cujo trabalho no lar cria as gerações futuras”.

E arrematou: “Junto minha voz às vozes das mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da vida política e da vida profissional, e conquistaram o espaço de poder que me permite estar aqui hoje”.

Como esperado, lembrou o período em que foi torturada na prisão, durante o regime militar, período em que, segundo a presidenta, aprendeu, como mulher – frisou – a valorizar “a democracia, a justiça, os direitos humanos e a liberdade”.

Foi, talvez, a mais esvaziada das suas colocações – já que, na viagem para Nova York, não conseguiu levar na bagagem um argumento sólido para dizer que, com uma Comissão da Verdade de fato, o Brasil já não compactua com seu passado de repressão.

Matheus Pichonelli: Formado em jornalismo e ciências sociais, é subeditor do site de CartaCapital e colaborador da revista desde maio de 2011. Escreve sobre política nacional, cinema e sociedade. Foi repórter do jornal Folha de S.Paulo e do portal iG. Em 2005, publicou o livro de contos 'Diáspora'.

Fonte: Carta Capital

Outras assembleias

As assembleias gerais da ONU acontecem desde 1945, quando foi criada, e foi aberta em 1947 por um diplomata brasileiro durante a primeira sessão especial . Desde então, cabe ao Brasil iniciar os encontros, por ter sido o primeiro membro das Nações Unidas.

Fato inédito na história da comunidade internacional, a presidenta Dilma Rousseff foi a primeira mulher a abrir o Debate Geral da 66ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. 

Assista abaixo o vídeo da abertura com a presidenta Dilma:
 

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GUERRILHA DO ARAGUAIA: A dívida histórica com os mortos e desaparecidos políticos

O Estado brasileiro publicou hoje no Diário Oficial da União e no jornal O Globo a sentença do Brasil no caso Julia Gomes Lund e outros. Trata-se da Guerrilha do Araguaia, episódio que marcou a história política brasileira e uma geração de homens e mulheres que nos antecederam e lutaram pela democracia.

Publicar o resumo dessa sentença é parte do cumprimento do Estado brasileiro em relação ao que foi decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Guerrilha do Araguaia (1972-1975).


Dentre os aspectos emblemáticos da sentença destaca-se a necessidade de continuar as buscas para identificar e entregar os restos mortais dos desaparecidos políticos aos seus familiares; oferecer tratamento médico, psicológico e psiquiátrico para as vítimas que requeiram e, sistematizar as informações sobre a Guerrilha e demais violações ocorridas durante o regime militar no Brasil.


A divulgação da sentença renova o compromisso do Estado brasileiro em elucidar os fatos da Guerrilha. Isso só é possível porque essa chama se manteve acesa na história devido ao esforço inesgotável dos familiares de mortos e desaparecidos políticos que levaram essa luta ao longo das últimas décadas. Essas famílias não realizaram até hoje o ritual de despedida e, por isso, não exerceram o direito milenar de velar seus entes queridos, uma forma encontrada pela humanidade para absorver a perda junto aqueles que se solidarizam com a nossa dor.


Situações como essas comprovam o quão importante é a união da sociedade para que o Congresso Nacional aprove a Comissão da Verdade (Projeto de Lei 7376/2010), pois cumprir essa decisão da Corte significa, para além de demonstrar a necessidade de assegurar o direito à memória e reparar, a possibilidade de dar as futuras gerações a responsabilidade de prevenir práticas similares.

Leia aqui a íntegra da sentença

Brasília, 15 de junho de 2011.

Maria do Rosário Nunes
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Fonte: SDH-PR

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Dilma manda Cabral parar de pedir verbas e bate no aliado: “Você devia ter vergonha e renunciar”

Por Jorge Serrão

Sexta-feira passada, a Presidenta Dilma Rousseff comprovou que seu estilo de governar não poupa sequer os aliados ou amiguinhos. Por telefone, Dilma quase reduziu a pó o governador Sérgio Cabral. No momento mais tenso da conversa entre ambos, Dilma chegou a gritar que Cabral devia ter vergonha e renunciar. A bronca de Dilma em Cabralzinho foi presenciada por amigos dela.

Dilma recomendou que Cabral pare de reclamar por verbas. Lembrou que, desde 2008, o governador fluminense já fora alertado pelo governo federal de que as chuvas poderiam causar uma tragédia no Estado. Dilma concluiu que a administração de seu aliado pouco fez para evitar os efeitos das chuvas que produziram centenas de mortes.

Dilma também criticou Cabral por se ausentar do Rio de Janeiro, em períodos críticos, como os de começo de ano. A Presidenta ponderou que pega muito mal, em toda catástrofe, o vice-governador Luiz Fernando Pezão sempre aparecer, primeiro, como a voz oficial, enquanto o governador tira férias.

Quem ouviu a conversa no viva voz jura que Cabralzinho chegou a chorar com as duras críticas da Mãe Dilma. A mídia amestrada dará uma linha sequer sobre a bronca privada de Dilma em Cabralzinho. O assunto "não interessa" no momento de exploração jornalística da desgraça de milhares de pessoas.

Fonte: Alerta Total

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Crise com PMDB faz Dilma cancelar reunião de coordenação política

A crise envolvendo o PMDB fez a presidente Dilma Rousseff cancelar a segunda reunião de coordenação de governo desde que assumiu a Presidência. No lugar, foi convocada uma reunião reduzida para discutir a relação com os peemedebistas. 

O partido reivindica assento no grupo, o núcleo duro do Executivo, mas Dilma já avisou que não acatará a demanda.

 

Marcada para as 10h15, o encontro da coordenação saiu da agenda. Em seguida, o Palácio do Planalto divulgou que Dilma se reuniria, às 11h, com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) às 11h, ponte institucional entre o governo e a legenda aliada e único representante da sigla na coordenação. 

Participaram ainda do encontro os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais). 

O partido do vice está insatisfeito com a distribuição dos cargos de segundo escalão. Já perdeu espaço nos Correios, deve ficar sem o controle da Funasa e pode deixar de controlar estatais do setor elétrico, como a Eletrobrás.

Os primeiros movimentos da presidente mostram sua resistência em se curvar a todas as pressões peemedebistas. Por outro lado, ela tem sinalizado a interlocutores que deseja abortar qualquer foco de crise por temer reflexos na eleição da presidência da Câmara e na votação de projetos importantes no Congresso, como o novo salário mínimo, fixado em R$ 540 ainda no governo Lula. 

Sobre o pedido do PMDB de ampliar a coordenação de governo, a presidente chegou dar o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) como exemplo. Antes integrante do grupo por comandar o Planejamento, ele perdeu lugar nas reuniões palacianas por ter trocado de ministério. Participam do núcleo duro de governo a presidente, o vice, os titulares da Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Justiça, Relações Institucionais, Secretaria-Geral, Comunicação Social, além do chefe do gabinete presidencial. 

REFORMA TRIBUTÁRIA

 

Além da reunião com Temer, Dilma fez ontem sua primeira reunião com uma equipe de ministros para discutir uma proposta de reforma tributária. Participaram os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Miriam Belchior (Planejamento) e Palocci, além do secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa. 

A presidente deve enviar uma nova proposta ao Congresso e definiu como prioridade pelo menos três pontos: unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), desoneração da folha de pagamento e redução de impostos sobre investimentos.

Nelson Barbosa será o responsável pela redação da proposta de reforma tributária. A intenção é elaborar um texto mais simples, com compensações para os Estados que venham a ter perdas com a mudança na legislação do ICMS.

Fonte: Folha.com

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