terça-feira, 26 de julho de 2011
Os usuários que contratarem as assinaturas básicas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) com conexão de internet de 1 megabit por segundo (Mbps) por R$ 35 não precisarão pagar nenhum adicional para os chamados provedores de acesso, a menos que desejem usufruir de conteúdos exclusivos dos mesmos.
"As operadoras serão obrigadas a oferecer um provedor gratuito", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em entrevista à Agência Estado. "Mas, se o cliente for assinante de um portal, poderá optar por continuar pagando esse adicional", acrescentou.
Bernardo lembrou que a Telebrás firmou acordo com a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) para que o serviço possa ser ofertado já dentro do pacote básico de R$ 35. "Como queremos um serviço mais barato, o provedor já vai ser ofertado dentro do serviço", disse o ministro.
Ele ainda ressaltou que, quando a internet surgiu na década de 90, as especificidades técnicas da época exigiam a existência de provedores de acesso para fazer a intermediação entre os usuários e a rede mundial de computadores, o que não é mais necessário. Ainda assim, completou Bernardo, essas empresas continuarão a ter mercado. "Se o consumidor quiser ter uma informação diferenciada, pode buscar conteúdos exclusivos com esses provedores", concluiu. Estado
O barateamento do acesso à banda larga é uma das principais bandeiras do governo do PT e aliados. O valor de R$ 35 para acesso à internet com velocidade 1 Mbps fará com que o Brasil esteja entre os três países da América do Sul com acesso mais barato à rede mundial de computadores, segundo o próprio Bernardo. Esse valor entra em vigor a partir de 1º de outubro para as operadoras de telefonia, empresas de TV a cabo e provedores que aderirem ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Pelos cálculos do governo, até o fim do ano 800 municípios estarão com internet a R$ 35. Além da adesão das empresas privadas ao PNBL, o governo atua no "atacado" para disponibilizar a rede de fibra ótica da Telebrás, em instalação, a pequenos provedores em contratos que prevejam a oferta do serviço conforme o valor estabelecido no plano, diz o ministro. Segundo ele, até dezembro, a rede estará funcionando em São Paulo e Brasília.
A Bancada do PT na Câmara tem destacado a importância da implementação do PNBL, que garante ao mesmo tempo mais acesso a informações e a participação popular nos debates sobre o País. Conforme frisa o deputado Emiliano José (PT-BA), a internet ganhou dimensões estratégicas na sociedade atual, "pois é o espaço onde as pessoas se relacionam, se posicionam politicamente. E o governo federal está dando um passo importante para promover essa participação", afirma Emiliano.
Equipe Informes, com agências
Fonte: PT na Câmara
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