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segunda-feira, 1 de julho de 2013

Como assim?


Segundo noticiado hoje no site da Agência Brasil, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) , Aderson Bussinger, considerou “razoável” o quadro geral da ação de ontem das forças de segurança no entorno do estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã .
"Nós tivemos uma reunião hoje pela manhã com a PM e eles se comprometeram a manter a linha de defesa e não avançar. Pelo geral que nós acompanhamos aqui isso foi mantido, diferente das outras vezes, que fizeram investidas. O quadro geral não é de muita violência por parte da polícia, estamos com um quadro razoável. Agora tem que olhar melhor, ouvir melhor", disse.
Segundo Bussinger, as denúncias de que o veículo blindado da Polícia Militar e a tropa de choque avançaram sobre os manifestantes que ficaram encurralados na Praça Vanhargen, na Tijuca, serão apuradas. Pelos relatos, um grupo de manifestantes lançou um coquetel molotov, rojões, gás e pedras sobre os policiais, que reagiram com bombas de gás lacrimogêneo.

Após o conflito, o blindado recuou e um grupo de manifestante voltou ao cruzamento da Avenida Maracanã com a Rua São Francisco Xavier, gritando palavras de ordem. O bloqueio das forças de segurança foi mantido e não houve novo confronto. No momento, a manifestação se dispersou. A região não sofreu depredação.

Como assim, Bussinger? Não foi o que vi, ao vivo, pelo “Mídia Ninja”. Vi um policial do Batalhão de Choque sem identificação em sua farda negando-se a dizer seu nome ao repórter. Vi a viatura deste mesmo policial quase atropelar um jovem manifestante, sem motivo.

Houve excessos, durante as manifestações. Manifestantes sentavam no chão para evitar conflitos e, mesmo assim, bombas de efeito moral eram jogadas e tiros de balas de borracha eram disparados pela PM. Um policial tentou prender um homem que portava vinagre, que só não foi detido porque os manifestantes fizeram uma barreira e não permitiram.

Segundo relato do membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Rodrigo Mondego, em seu perfil no facebook, “mesmo nos identificando como advogados, na hora de uma negociação de conflito, o Choque atirou deliberadamente em nós. Fugimos para uma rua estreita com mais de 100 pessoas, os PMs fecharam as duas saídas da rua e começaram jogar muitas bombas em nós por 10 minutos. Depois de quase termos sufocado, conseguirmos da rua. Agora estamos reagrupando os advogados para tomarmos as medidas cabíveis”. Onde estava o Bussinger nesse momento?

O que vimos foi um tremendo absurdo e uma clara violação dos direitos e das garantias constitucionais. Idosos impedidos de trafegar na área do entorno do Maracanã e famílias que chegavam de viagem impedidas de chegar a suas residências, pelo cerco policial.
É preciso repensar muito sobre essa “sensação de segurança” para os eventos internacionais.

Enquanto o governo do estado destaca um efetivo de seis mil policiais militares somente para um jogo no Maracanã, outras regiões ficam desguarnecidas. Não só durante o jogo, mas o tempo todo.

Enquanto o governo do estado ocupa comunidades da capital com UPPs, a Baixada Fluminense e o Leste Metropolitano recebem todos os bandidos migrados de lá. E como fica a segurança dessa parcela da população fluminense?

A Copa das Confederações terminou, o Brasil foi campeão e todos os torcedores brasileiros ficaram felizes com isso. Falta agora, a felicidade continuar, principalmente na segurança pública. É necessário remunerar bem o policial e dar-lhe uma formação adequada, para que não se repitam cenas dantescas em praças de guerra promovidas por pessoas despreparadas e, sobretudo, comandadas por quem não tem o mínimo respeito pela população.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

CONAM convoca o movimento comunitário para continuar nas ruas e nas manifestações

A CONAM continuará na luta e nas ruas pelas mudanças e em defesa da Democracia

A CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, entidade representativa do movimento comunitário brasileiro, que em seu ultimo congresso em 2011 reuniu na base mais de 20 mil associações de moradores, vem a público mais uma vez reafirmar seu compromisso com pautas progressistas e em defesa da democracia. Nossa entidade nasceu nas lutas pela reabertura democrática como expressão da organização do movimento comunitário e da busca de políticas públicas e transformações para nossas comunidades.
A CONAM considera como positivo o pronunciamento da Presidenta Dilma que ouviu o clamor das ruas e acolheu bandeiras democráticas e históricas do movimento popular e comunitário. Tais como:
  • Plano Nacional de Mobilidade Urbana – A CONAM que se mobilizou na aprovação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) que determina critérios e diretrizes para política de transporte e a elaboração dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de mobilidade. Este importante instrumento está diretamente ligado às nossas mobilizações pela Reforma Urbana. Ao mesmo tempo em que o Governo Federal avança com programas, como o Minha Casa Minha Vida, temos que garantir que trabalhadores, estudantes e todos os setores de nossa sociedade tenham mobilidade, transporte público de qualidade e alternativas modais. Tudo isto com transparência, participação popular e controle social.
  • Os 100% dos recursos do petróleo e 10% do PIB para a educação – A CONAM defende e entende que estes recursos possam ser investidos nas melhorias da rede pública, creches e na valorização dos professores.
  • Reforma Política – A CONAM percebe a decepção de amplos setores de nossa sociedade com o modelo tradicional de política. Neste sentido, o movimento comunitário entende que é fundamental que estas manifestações impulsionem o fortalecimento da ideia de uma ampla Reforma Política, que garanta o financiamento público exclusivo das campanhas, listas partidárias, ampliação da participação popular na iniciativa de projetos de leis e consulta em referendos e plebiscitos em assuntos de grande relevância.

Mesmo entendendo a importância destas bandeiras acima citadas, ainda falta muito para avançar. Para continuar avançando em políticas públicas estruturantes na construção de um novo Brasil. A CONAM apresenta as seguintes propostas:
  • Reforma Urbana Já – que sejam garantidas cidades para todos(as) com moradia digna, saneamento, mobilidade, regularização fundiária, sem conflitos urbanos, sem especulação imobiliária, garantindo assim, a função social da propriedade e outras políticas urbanas transversais.
  • Saneamento – propomos a implementação da Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), que prevê critérios e diretrizes para aplicação e investimentos para os serviços públicos de saneamento, e a publicação imediata do Decreto do Plano Nacional de Saneamento, apreciado e aprovado no Conselho Nacional das Cidades no dia 06 de abril de 2013.
  • 10% do PIB para a Saúde e fortalecimento do SUS – estes recursos devem ser investidos na Saúde Pública para melhoria dos hospitais públicos, das unidades básicas, em medicamentos e, especialmente, em prevenção.
  • Democratização da Comunicação – é fundamental democratizar o acesso à informação. Os grandes veículos de informação estão ligados aos grandes setores econômicos e, mesmo sendo concessões públicas, não têm cumprido o seu papel. Outro fator importante é a aprovação do Marco Civil regulatório da Internet (PL 2.126/2011), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
  • Democratização do Judiciário – é necessário o controle externo do judiciário, e o aprofundamento do seu papel numa sociedade democrática com muitos direitos e deveres, com total autonomia das suas decisões sempre em favor do fortalecimento da Justiça.
  • 800 bilhões para banqueiros todo ano não dá – a rolagem da dívida pública todo ano nos custa 42% do que arrecadamos. Este ano a previsão era de 800 bilhões de reais. Boa parte destes recursos poderiam ser investidos em educação, políticas sociais, transporte e saúde.
Avaliamos que é o momento do governo democrático reconhecer o papel dos movimentos organizados nas instâncias dos espaços de controle social que, há muito tempo, vêm lutando pela democracia, pelas conquistas e pelas transformações necessárias para melhorar a vida dos brasileiros na mobilidade, na moradia, na saúde, na educação, no saneamento...
Portanto, não concordamos com a priorização de pautas imediatistas, mas com políticas estruturantes. Devemos aproveitar o calor das ruas para impulsionar as mudanças necessárias e democráticas, rechaçando as posturas fascistas e oportunistas de grupos de direita que buscam cooptar estas manifestações para uma pauta reacionária e venham descaracterizar as pautas legitimas, progressistas e populares.

Neste sentido, convocamos todos(as) os(as) comunitários(as) para continuarem nas ruas e nas manifestações em defesa das claras bandeiras, buscando consolidar conquistas e avançar nas transformações.

São Paulo, 24 de junho de 2013.
Direção da CONAM

domingo, 23 de junho de 2013

Senhor Blatter, a festa acabou, diz jornal britânico sobre protestos

A festa acabou para o presidente da Fifa, Joseph Blatter, no Brasil. Pelo menos esta é a opinião explícita do site britânico The Independent, em um artigo escrito pelo jornalista Michael Calvin. "Quando o Brasil passa a odiar a Copa do Mundo e seu povo aponta Pelé como um traidor, o futebol perde sua relevância e razão", diz a coluna logo em seu início, ainda salientando que o "futebol internacional pode nunca mais ser o mesmo".
Na visão do jornalista, a retórica "vazia" disparada por nobres como Blatter é completamente rejeitada por quem sonha com escolas e hospitais ao invés de pão e circo. Ao mesmo tempo, as imagens violentas flagradas durante os protestos também são lembradas, com "manifestantes em meio a chamas enquanto a polícia disparava balas de borracha e gases para reprimir as demonstrações".

Além dos impactos imediatos para a Copa das Confederações, o diário opina que já há um constrangimento sensível em relação à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016. Michael Calvin afirma que as manifestações aterrorizam os "parasitas de terno que subjugam o esporte aos seus próprios interesses", enquanto patrocinadores e executivos de TV percebem a gravidade da situação.
Dirigente viajou para a Turquia em meio a
manifestações no Brasil contra gastos públicos
O artigo vai além e ironiza que, com protestos em meio a grandes eventos, instituições como Fifa e COI podem escolher como sedes futuras regimes antidemocráticos, como a Coreia do Norte. O baixo legado à África do Sul em 2010 - enquanto a Fifa lucrou cerca de R$ 5 bilhões - é lembrada pelo periódico britânico como um belo exemplo de como atua a instituição que regula o futebol mundial.
De longe, o presidente da Fifa é o mais atacado pelo jornalista. Blatter é chamado de um "presidente desacreditado de uma entidade desacreditada". O teor de insatisfação do maior dirigente do futebol mundial contra os manifestantes no Brasil também é duramente criticado.
Por fim, a coluna analisa o poder limitado de um ídolo, ressaltando que Pelé sofreu grande queda de popularidade após se declarar contrário às manifestações. Por outro lado, posturas de jogadores como David Luiz, Daniel Alves, Hulk, Fred e Neymar mostram que futebolistas estão cada vez mais politizados, para a publicação.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Nota da Conam sobre as manifestações contra o aumento das tarifas

A Diretoria Executiva da CONAM aprovou Nota Pública em apoio às manifestações contra o aumento das tarifas do transporte coletivo, com orientações e recomendações aos militantes do Movimento Comunitário de todo Brasil.


A CONAMConfederação Nacional das Associações de Moradores e suas filiadas em todo o Brasil, que sempre estiveram ao lado do povo, à frente das lutas pelo transporte de qualidade e pela redução das tarifas de ônibus, apoia as manifestações contra o aumento das tarifas ocorridas nas últimas semanas pelo país.


Neste momento de mobilizações populares, recomendamos que todos os militantes do movimento comunitário engajem-se com suas bandeiras de lutas, junto com outras entidades organizadas.
Acreditamos que somente a luta, através da mobilização, pode alavancar grandes mudanças. Portanto, não podemos por em risco os avanços e as conquistas dos últimos 10 anos de governo democrático e popular.
Reconhecemos que precisamos percorrer um longo caminho de afirmação da política e dos movimentos. Porém, em momento algum abriremos mão do estado democrático de direito e da luta por um Brasil melhor, principalmente para os menos favorecidos.

Neste sentido, ficaremos em estado de alerta para que as forças conservadoras e reacionárias não cooptem estes movimentos livres e democráticos para pautas que não sejam as bandeiras avançadas e legítimas do povo brasileiro.

A CONAM na Luta!


São Paulo, 19 de junho de 2013.


Diretoria Executiva
  Fonte: Site da Conam
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