sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
É, parece que os ânimos andam acirrados no Congresso Nacional. Acabo de assistir no Jonal Nacional, da Rede Globo, declarações dos presidentes das duas Casas. De um lado o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), alegando que a Câmara não tem poder de veto às decisões do Senado e do outro, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), alegando que o Senado teve 7 (sete) meses para discutir a pauta e somente na última seção do ano aprova apenas parte do texto, aumentando o número de vereadores e deixando de lado a redução dos custos nas Câmaras de Vereadores.O Senado protocolou nesta sexta-feira, 19, no Supremo Tribunal Federal mandado de segurança anunciado por Garibaldi Alves, contra decisão da Mesa Diretora da Câmara de não assinar a emenda à Constituição que aumenta em 7.434 o número de vagas de vereadores em todo o País, sem cortar gastos das câmaras municipais.
Afinal, aumentar o número de vereadores em todos país, é bom para o Legislativo e para os municípios, ou será que sobrecarrega o Orçamento?
O Senado diz que não aumenta as despesas por haver dispositivo constitucional que impede. Porém, o próprio Senado aprova a Emenda Constitucional sem o artigo que diminui as despesas efetudas pelas Câmaras de Vereadores.
Por um lado, seria ótimo haver mais vereadores, realmente comprometidos com suas cidades, elaborando leis que contribuissem para o desenvolvimento local, impulsinando o país ainda mais e fiscalizando os prefeitos em seus planejamentos, orçamentos e execuções de obras públicas.
Por outro lado, aumentaria também o número de parlamentares que, ao contrário dos anseios da maioria da população, pensam somente no lucro que o cargo e o status gera. Sem contar, que esses mesmos vereadores, sabendo que existe o “tal” dispositivo legal que impede de encher seus gabinetes de cabides de emprego, fazem isso via prefeituras.
Isso mesmo!!!!! Em troca de favores aos prefeitos, aprovando seus orçamentos, suas obras, muitas das vezes de fachadas e/ou superfaturadas, para aumentar ainda mais o enriquecimento ilícito, dos próprios prefeitos e dos vereadores,além de lotarem as prefeituras de “aspones” que nada fazem. Que por sua vez, os prefeitos, vereadores e “aspones” são da base eleitoral de algum Senador ou Deputado e iriam utilizar parte dessa “graninha extra” nas campanhas de 2010 que estão por vir.
E mais um agravante, que é pauta do cotidiano da mídia e de nossas cidades, que vários destes possíveis parlamentares (que me parece terem assistido bastante filmes da máfia italiana), hoje são líderes de milícias. Que conseguiram seus votos através da coação dos eleitores, amedrontado-os. E caso não fossem eleitos fariam um “inferno” em suas comunidades. Exemplo claro aqui na minha cidade (acelera PF!!!!).
Mas, ainda bem que os nobres Deputados Federais, ouviram a voz da razão e negaram mais este disparate que seria o verdadeiro infortúnio do fim deste Ano Eleitoral. Abrindo mão, talvez, do aumento de suas bases eleitorais. Fazendo talvez, seus acertos para que estes “quase” vereadores não se aborreçam e não façam uma manifestação na porta do Congresso (o que seria hilário).
Porém, não pensemos que fazem isso por terem consciência ou coisa parecida. O que me parece e que os Deputados não querem acabar de sepultar a classe política nesta lamaceira que se tornou os Três Poderes deste país. Pois, nós, da classe eleitoral, não suportamos mais tanto descaso, onde se aumenta cada vez mais os proventos dos representantes e arrocha cada vez mais o poder de compra do trabalhador assalariado.
Nesta sexta, durante café da manhã com jornalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não acredita que seja necessário o aumento do número de vereadores.
A Mesa da Câmara concluiu que o texto da PEC aprovado pela Câmara antes do Senado foi muito modificado pelos senadores e, portanto, terá que passar por nova análise e votação pelos deputados. O Senado tirou do texto da Câmara a parte da PEC que reduzia gastos com os vereadores e aprovou apenas o aumento no número de vereadores. Com a decisão adotada pela Mesa da Câmara, o Senado terá que enviar o projeto para nova votação no plenário do Câmara. O texto agora deverá passar novamente por dois turnos de votação na Câmara e caso seja alterada a proposta mais uma vez, voltará ao Senado também para uma segunda votação. Se aprovada, só terá efeitos para as eleições de 2012.
Menos mau!!!!
Fonte: O Estadão OnLine e o Dia OnLine
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