quinta-feira, 20 de novembro de 2008

20 de Novembro, Dia da Consciência Negra e Dia Universal da Criança

ZUMBI DOS PALMARES


Em 1695, nesta data, Zumbi foi traído e denunciado por um antigo companheiro, ele é localizado, preso e degolado aos 40 anos de idade. Zumbi, virou uma lenda e foi amplamente citado pelos abolicionistas como herói e mártir. Foi morto pelas tropas do bandeirante Domingos Jorge Velho no Quilombo dos Palmares, o ativista e líder da revolta dos escravos Zumbi.

O Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, Alagoas) era uma comunidade auto-sustentável, um reino (ou república na visão de alguns) formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas brasileiras. Ele ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal e situava-se onde era o interior da Bahia, hoje estado de Alagoas. Naquele momento sua população alcançava por volta de trinta mil pessoas.

Zumbi nasceu em Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue a um missionário português quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado 'Francisco', Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim, e ajudava diariamente na celebração da missa. Apesar destas tentativas de aculturá-lo, Zumbi escapou em 1670 e, com quinze anos, retornou ao seu local de origem. Zumbi se tornou conhecido pela sua destreza e astúcia na luta e já era um estrategista militar respeitável quando chegou aos vinte e poucos anos.

Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita, mas Zumbi rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.

Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de ter sobrevivido, foi traído por Antonio Soares, e surpreendido pelo capitão Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos). Apunhalado, resiste, mas é morto com 20 guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao governador Melo e Castro. Em Recife, a cabeça foi exposta em praça pública, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.

Em 14 de março de 1696 o governador de Pernambuco Caetano de Melo e Castro escreveu ao Rei: "Determinei que pusessem sua cabeça em um poste no lugar mais público desta praça, para satisfazer os ofendidos e justamente queixosos e atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam Zumbi um imortal, para que entendessem que esta empresa acabava de todo com os Palmares."

Zumbi é hoje, para determinados segmentos da população brasileira, um símbolo de resistência. Em 1995, a data de sua morte foi adotada como o Dia da Consciência Negra. É também um dos nomes mais importantes da Capoeira.

Atualmente, o dia 20 de novembro, feriado em mais de 200 cidades brasileiras e no Estado do Rio de Janeiro, é celebrado como Dia da Consciência Negra. O dia tem um significado especial para os negros brasileiros que reverenciam Zumbi como o herói que lutou pela liberdade e como um símbolo de liberdade. Hilda Dias dos Santos, a mãe Hilda Jitolu, incentivou a criação do Parque Memorial Zumbi dos Palmares, em Alagoas.

JOÃO CÂNDIDO

Além de Zumbi, temos outros líderes e heróis negros. Citarei aqui apenas João Cândido, o Almirante Negro. Nascido no município de Encruzilhada do Sul, RS, filho dos ex-escravos João Felisberto Cândido e Inácia Felisberto, apresentou-se na Escola de Aprendizes Marinheiros com uma recomendação de "atenção especial" do capitão de fragata Alexandrino de Alencar, aos cuidados do Delegado da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Era uma época em que a maioria dos aprendizes era recrutada pela polícia, João Cândido alistou-se com o número 40 na Marinha do Brasil (1894), aos 13 anos de idade, ingressando como grumete a 10 de dezembro de 1895, fazendo a sua primeira viagem como Aprendiz de Marinheiro.

Em 1908, para acompanhar o final da construção de navios de guerra encomendados pelo governo brasileiro, João Cândido foi enviado para a Inglaterra, onde tomou conhecimento do movimento realizado pelos marinheiros britânicos entre 1903 e 1906, reivindicando melhores condições de trabalho.

Em 22 de novembro de 1910, João Cândido assumindo o comando do Minas Gerais dando início ao levante, pleiteando a abolição dos castigos corporais na Marinha de Guerra brasileira. Foi designado à época, pela imprensa, como Almirante Negro. Por quatro dias, os navios de guerra Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Deodoro apontaram os seus canhões para a Capital Federal. No ultimato dirigido ao Presidente Hermes da Fonseca, os revoltosos declararam: "Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podemos mais suportar a escravidão na Marinha brasileira". Embora a rebelião tenha terminado com o compromisso do governo federal em acabar com o emprego da chibata na Marinha e de conceder anistia aos revoltosos, João Cândido e os demais implicados foram detidos.

Em 9 de Dezembro de 1910, pouco tempo depois, a eclosão de um novo levante entre os marinheiros, foi reprimida pelas autoridades, no quartel da ilha das Cobras, no Rio de Janeiro. João Cândido foi expulso da Marinha, apesar de não ter participado deste levante, sob a acusação de ter favorecido os rebeldes.

Em Abril de 1911 foi detido no Hospital dos Alienados, como louco e indigente, de onde foi solto em 1912, absolvido das acusações juntamente com os seus companheiros. Seu defensor foi o rábula Evaristo de Moraes, contratado pela Ordem de Nossa Senhora do Rosário e dos Homens Pretos, que declinou o recebimento dos honorários que lhe eram devidos.

Banido da Marinha, João Cândido sofreu grandes privações, vivendo precariamente, trabalhando como estivador e descarregando peixes na Praça XV, no centro do Rio de Janeiro. Nos quinze anos em que permaneceu na Marinha, foi castigado em algumas ocasiões, preso em celas solitárias "a pão e água", além de ter sido duas vezes rebaixado de cabo a marinheiro. A sua ficha registra também dez elogios por bom comportamento, o último três meses antes da revolta. A sua vida pessoal foi profundamente abalada pelo suicídio de sua segunda esposa em 1928. Em 1930 foi novamente detido, acusado de subversão.

Discriminado e perseguido até ao fim de sua vida, faleceu de câncer no Hospital Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, pobre e esquecido, em 1969, aos 89 anos de idade.

Em 24 de julho de 2008, 39 anos depois da morte de João Cândido, publicou-se, no Diário Oficial da União, a Lei Nº 11.756 que concedeu anistia ao líder da Revolta da Chibata e a seus companheiros, idéia que partiu do Senado Federal e foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em 13 de maio de 2008, dia em que se comemora a Abolição da Escravatura no Brasil. (http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/24/materia.2008-07-24.3054571943/view)

No entanto, a lei foi vetada na parte em que determinava a reintegração de João Cândido à Marinha do Brasil. O motivo do veto é que esse reabilitação "post mortem" importaria em impacto orçamentário para o qual a lei não apontou a referida fonte de custeio. Assim, uma vez que tal reconhecimento imporia à União o pagamento dos soldos atrasados e das promoções que lhe seriam devidas, bem como na concessão de aposentadoria e pensão aos seus dependentes, nesse particular a lei foi vetada por ser contrária ao interesse público, no julgamento da equipe do governo federal.

Zumbi e João Cândido, recebem tributos a seus nomes em várias referências nas artes: músicas, filmes, nomes de bandas...

Além do Dia da Consciêcia Negra, em 1959 nesta data, foi publicada a Declaração dos Direitos da Criança, sendo reconhecido pela ONU como Dia Universal da Criança. A data efetiva de comemoração varia de país para país.

No Brasil, o dia da criança é comemorado juntamente com o dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, que é um feriado.

O Dia da Criança no Brasil foi criado na década de 1920, proposta pelo deputado federal Galdino do Valle Filho. A Câmara aprovou a idéia e o dia 12 de outubro foi oficializado como Dia da Criança pelo presidente Arthur Bernardes, através do decreto nº 4.867 de 5 de novembro de 1924.

Viva Zumbi, viva João Cândido, viva os negros e as negras que lutam diariamente para um Brasil mais justo, fraterno e igualitário. E viva as nossas crianças, futuro desta grande nação de várias etnias, onde todos temos orgulho de ser brasileiros!!!!

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